85 resultados encontrados para marcos rodrigues caldas oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1855 ofertar contestação e produzir provas. Arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, devidos de trinta em trinta dias, a partir da citação. Intime-se o requerente pelo correio. Int. Cumpra-se - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 273942 405.01.2010.002039-5/000000-000 - nº ordem 163
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 725 990.10.156790-3 - Apelação - Santos - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Klecio Roberto Colaco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/ SP) (Defensor Público) (Fls: 171) 990.10.159302-5 - Apelação - São Paulo - Relator Franci
TJSP 17/08/2010 - Pág. 1200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1200 JOSÉ - Paciente: Charlles Leite de Souza - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus. V.U. - Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) 990.10.215342-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 547 (Defensor Público) (Fls: 75) 990.10.173100-2 - Apelação - Cubatão - Relator Souza Nery - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderson Almeida Lima - Advogado: Claudinei dos Santos Balbino (OAB: 242964/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109) 990.10.178856-0 - Agravo de Execuç
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 740 990.10.157824-7 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apte/Apdo: Janailson Almeida Ferreira - Apte/Apdo: Ronaldo Tavares Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB: 166810/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73) - Advogado: JOR
TJSP 26/01/2011 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1196 recurso. V. U. - Advogado: José Rodrigues Umbelino Filho (OAB: 2657/AC) (Defensor Constituído) (Fls: 187) 0218801-68.2009.8.26.0000/50000 (990.09.218801-1/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Souza Nery - Embargante: Flavio David Martins Saquetti - Interessado: Jose Ricardo Santos de Almeida e
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 767 provimento ao recurso ministerial para condenar EDINILTON DOS SANTOS PEREIRA, pela prática do crime previsto no artigo 14, da Lei nº 10.826/03, às penas de dois anos e seis meses de reclusão, no regime inicial fechado, mais onze dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (D
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1832 109/133: manifestem-se as partes. Int. - ADV TEREZA CRISTINA DA CONCEICAO ARMANI OAB/SP 147585 - ADV JOAO FERNANDO CORTEZ OAB/SP 152009 405.01.2008.038343-1/000000-000 - nº ordem 2883/2008 - Revisional de Alimentos - V. R. X L. P. R. - Oficie-se conforme requerido às fls. 56. Int. - ADV SUELI APARECIDA PERE
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 200 990.10.245561-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 29918/2009; Assunto: Latrocínio; Apelante: Adriano Pereira de Almeida; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.245591-2; Apelação; Comarca: São Vicente
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1866 I.P. 2130/2007 JP X ERIK BARBOSA BARBEIRO Int. a Dra. RAQUEL EVELIN GONÇALVES O.A.B/SP Nº 201.742 de que os autos encontram-se em cartório. I.P. 426/2003 JP X SILVANA FRARE MOCRUHA Int. a Dra. RAQUEL EVELIN GONÇALVES O.A.B/SP Nº 201.742 para recolhimento da taxa devida para desarquivamento. I.P. 36/2007