Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-1000738-55.2017.5.02.0434 RECLAMANTE MARCOS SEVERINO DE LIMA ADVOGADO JOSE JAILTON PIAUILINO REGO(OAB: 369126/SP) RECLAMADO TP INDUSTRIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. ADVOGADO EDUARDO PEREIRA TOMITAO(OAB: 166854/SP) 11925 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLI

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 2602 DESPACHO Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-1000020-53.2016.5.02.0447 RECLAMANTE JOSE MARCOS SEVERINO DE LIMA ADVOGADO NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO(OAB: 98305/SP) RECLAMADO SPALLA ENGENHARIA LTDA - EPP RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTOS Vistos etc. Designo audiência UNA para o dia 02/08/2016 10:00 horas. As partes deverão comparecer sob os efeitos do artigo 844 da C

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Processo Nº RO-1000624-95.2017.5.02.0441 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES Revisor RICARDO VERTA LUDUVICE RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731/SP) RECORRENTE GUSTAVO BALDACINI BORGES GAIA ADVOGADO GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) ADVOGADO DOG

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARCOS SEVERINO DE LIMA Dr. Jose Jailton Piauilino Rego(OAB: 369126/SP) 606 Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS SEVERINO DE LIMA - PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA. Aguarde-se, em Secretaria, a decisão final que vier a ser proferida pelo Eg. Tribunal Pleno no julgamento do processo ED-ED-ArgInc 479-60.2011.5.04.0231. Pub

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10792 Sobre o crédito deferido incidirá o índice da correção monetária do -salário referente a outubro de 2014; mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, -saldo de salário de 5 dias referente a novembro de 2014; consoante entendimento contido na Súmula 381 do TST. - 13º salário proporcional 10/12; Inaplicáveis os art. 879, §7º d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2168 concreto, tais como interesse do credor e demonstração, pelo Posteriormente, com o fim de adequar os arts. 7º, 8º e 12 do executado, de que a substituição lhe gera menos onerosidade e não mencionado ato à decisão proferida pelo Conselho Nacional de causa prejuízo ao exequente (CPC, arts. 797 e 829, § 2º, 847, Justiça no julgamento do PCA-0009820-09.2019.2.00.0000, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 REQTE : Osvaldo Fuzeti Junior ADVOGADO : 229570/SP - Marcelo Ribeiro REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0048835-96.2012.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. DA S. F. ADVOGADO : 247961/SP - Cristiane Mota REQDA : A. G. DOS S. F. VARA:3ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2364 Aplicação da teoria menor da desconsideração, bastando a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento das suas obrigações, que independem da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial - Precedente do Superior Tribunal de Justiça Decisão mantida - AGRAVO NÃO PROVIDO. Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2364 Aplicação da teoria menor da desconsideração, bastando a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento das suas obrigações, que independem da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial - Precedente do Superior Tribunal de Justiça Decisão mantida - AGRAVO NÃO PROVIDO. Agravo

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10795 da TR como índice de correção dos precatórios (ADIs 4357, 4372, Custas pela ré no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor 4400, 4425 e 493). arbitrado à condenação de R$ 8.000,00. Portanto, para preservar o ressarcimento integral da lesão de Honorários periciais na forma da fundamentação. créditos trabalhistas declaro a inconstitucionalidade do