Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG - CAA-1 X JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELLI. CNPJ 27.968.525/0001-71, realizam o 7º Termo Aditivo ao Contrato 9210856/2019, Processos de Compras 17/2018, SEI 1250.01.0000205/2020-41, concernentes à prestação de serviço contínuo de limpeza e conservação da 1ª RPM, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir da publicação. 2 cm -19 1739875 - 1 EXTRATO DE NOTIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 636/2021 - Cineo - Clínica Integrada nas Especialidades Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 02/2022, PREGÃO ELETRÔNICO/ PROCESSO DE COMPRAS 10915850000 04/2022 Publicação do Contrato nº 02/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviço Eireli Objeto:Contratação de empresa do ramo de hotelaria para prestação de serviços de hotelaria e execução de eventos com fornecimento de materiais personalizados, para a realização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo a ser aditivado aotermo de convênio está estimado emR$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais e executado pela PMMG o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais a título de contrapartida em serviços. Assinado em 27/12/2022. Signatários: Ten Cel Lages, pelo Batalhão de Polícia Milit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG-9ªRPM – Segundo Termo Aditivo ao Convênio 113/2021 – 9ª RPM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, e a empresa Triângulo Concessões – TRICON, celebrado entre as partes em 29dez22. Assinatura: 29Dez22. Validade: 01Jan23 a 31Jul26. 2 cm -29 1732311 - 1 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG-9ªRPM – Primeiro Termo Aditivo ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9317572/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) PMMG e o (s) fornecedor (es) 07.832.586/0001-08 – DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME, Processo de Compras nº 1250021 0031/2022, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de serviços de reservas, emissão, remarcação, alteração e entrega de bilhetes de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo seguir relacionados: Alex Andrey da Silva Mota - MASP 1046217-4; Alexandra Lima de Oliveira - MASP 0830886-8; Arlenes Soares Silva - MASP 1045727-3; Danielle Campos Rametta - MASP 1478445-8; Débora Caroline Fonseca - MASP 1270249-4; Francine Flavio Franca MASP 1117494-3; Gilberto Mendes Brant - MASP 1046340-4; Gildete Marques Soares - MASP 1046038-4; Gleydson Pablo Silva Oliveira - MASP 1186802-3; Guilherme Camilo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo o pagamento da multa aplicada, informando-o que a interposição de recurso não possui efeito suspensivo, nos termos do art. 44 do Dec. Estadual n. 46.668/2014, o que ensejará a atualização do valor da sanção pecuniária, com fulcro no art. 50 da mesma norma e encaminhamento à Advocacia Geral do Estado para controle de legalidade e inscrição em dívida ativa em caso de não pagamento. OLDAIR APARECIDO DE FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - 19ª RPM x Município de Paraopeba/MG. Convênio 03/2022; Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no Município de Paraopeba . Vigência: 01/01/23 a 31/12/27. 2 cm -21 1728206 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO ao TDCO 02, SEI 1250.01.0004255/2021-07. PARTES: Polí