Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 207 atingir os bens dos sócios Geraldo Moyses e Jessica Moyses de Souza (qualificados às fls. 128), os quais deverão ser incluídos no polo passivo da presente ação. Assim, em prosseguimento do feito, tratando-se de empresa por cotas de responsabilidade limitada necessária a citação dos sócios coexecutado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 251 processual de Mariana. Int. - ADV: THIAGO GUERRA DUARTE (OAB 413554/SP) Processo 0029673-92.2011.8.26.0506 (1797/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.S. - Fls.162: Fls. 157: manifestese a exequente. Em face dos termos do último parágrafo de fls. 160, esclareça a demandante se efetivou o levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 419 fim, o enunciado ENFAM n. 35, estabelece que, “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 228 DE IMÓVEL Contrato sem garantia locatícia Pedido de liminar fundado no art. 59, § 1º, IX da Lei nº 8.245/91 Oferecimento de caução real consistente no próprio imóvel objeto da locação Admissibilidade. Desde que idônea e observe o valor equivalente a três meses de aluguel, inexiste óbice a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 220 assistência judiciária gratuita, desnecessário aguardar-se pelo prazo de 6 (seis) meses, em conformidade com o parágrafo 5º do artigo 475-J do CPC, assim, nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, aguarde-se a provocação em arquivo. Decorrido tal prazo e não havendo manifestação, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 270 de valores pelo sistema BACENJUD, por conta e risco da parte exequente, verificando-se que houve bloqueio do valor de R$ 2.544,76 em nome da coexecutada Tornometais Comércio de Metais Ltda-EPP. 2. Ante a alegação da parte executada de fls. 146/149, diga o exequente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 137 III, do CPC) e comum às partes (conforme art.358, inciso III do CPC), de rigor a procedência da ação. Nesse contexto, de rigor a procedência do pedido. Entretanto não há que se falar em condenação do réu ao pagamento de verba sucumbencial uma vez que inexistiu sinal de recusa injustificada da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 143 Paulista de Forca e Luz Cpfl - NÚMERO DE ORDEM 2293/08 Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação manejado às fls. 231/235, processando-se somente no efeito devolutivo quanto à parte que concedeu a tutela antecipada e nos efeitos suspensivo e devolutivo quanto aos demais capítulos da sentença, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 340 legais. O ministro Gilmar Mendes, do STF decidiu nesta terça-feira (09/04/2019) liberar a execução e cumprimento das sentenças judiciais. Sendo assim, determino o prosseguimento da ação, remetendo-se os autos para a fila concluso-sentença. Int. Retifique-se o registro, publique-se e intime-se. - ADV: RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 277 importância de R$ 61.223,80, junto ao sistema SISBAJUD. Observe-se a taxa recolhida às fls. 173. Conforme requerido, fica deferido o bloqueio sucessivo e automático de valores por 30 dias, por conta e risco da parte exequente. Infrutífera a diligência acima, providencie o cartório a inclusão do nome d