18 resultados encontrados para marcos vinicius cardoso lima - data: 18/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1263 concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, o requerente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar os seus rendimentos, juntando aos autos cópias dos holerites recentes. Int. - ADV NAYR TORRES DE MORAES OAB/SP 148468 0016666-63.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000341/2013 - Procedimento do Ju
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 144 2296622-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (583.00.1999.095157); Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0095157-31.1999.8.26.010
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1122 Fazer - ANA MARIA DA SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 77/79 - 3. Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANA MARIA DA SILVA em face do ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE MARÍLIA, o que faço para, tornando definitiva a liminar, impor aos réus a obrigação de con
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1254 Processo 0019268-27.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019268) - Guarda - Seção Cível - S. E. F. L. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação dos genitores de fls. 30/31 (mudaram do imóvel há três meses). - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 580 Pereira (Publicum Leilões); Advogado: Djalma Jose Herrera de Barros (OAB: 24842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2
Vistos. Trata-se de demanda promovida por MARCOS VINICIUS CARDOSO LIMA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF pugnando pela liberação do saldo de sua conta vínculada de FGTS sob o fundamento de que padece de “retinopatia diabética proliferativa grave com perda irreversível da acuidade visual do olho esquerdo (CID H54.4), e com alteração em olho direito”, necessitando do montante depositado para o seu tratamento de saúde. Citada, a CEF apresentou contestação. No mérito, aduziu que
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1513 Processo 0006527-18.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Liminar - Evandro Petroli Correia da Silva - Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Detran se reitera a contestação de fls. 43/46, tendo em vista que o requerente (Guilherme Alexan
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1186 sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 0017194-97.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017194) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Marcos Vinicius Cardoso Lima - Fazenda Públ
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1275 da venda do veículo, o alienante não tinha cópia autêntica do documento único de transferência (DUT), de sorte que, em tese, não teria ocorrido o cumprimento do art. 134, do CTB. Assim, reputo que os argumentos do autor ainda não são suficientes para afastar a presunção de legitimidade do ato adminis
TJSP 24/01/2023 - Pág. 7664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7664 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1