Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 790 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005244-55.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Maykon Landim Vaz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005247-10.2021.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.F.D.J. ADVOGADO : 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 716 expressamente pactuada”.-”A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”.4.Segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 788 PROCESSO :1006203-94.2019.8.26.0292 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : R.R.T.F.F. ADVOGADO : 267267/SP - Ricardo Raduan REQDA : D.F.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006013-34.2019.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.A.S.L. ADVOGADO : 97915/SP - Moyses Pieve REQD

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para o reconhecimento da especialidade em epígrafe, em que o autor teria trabalhado sujeito a agentes agressivos, foi juntada a documentação abaixo discriminada: - 04.05.82 a 01.04.91: PPP de fls. 13/14, id 63200144, função de pedreiro, exposto a agente agressivo ruído em intensidade de 87,9dB, sem comprovação de uso de EPI que, de forma eficaz, neutralizasse os efeitos dos agentes nocivos, com enquadramento no item 1.1.5 do Decreto 83080/79. Como se vê, restou demonstrado o labor espec

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5704052-97.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: RODOLFO DOS SANTOS FARIA Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES - SP169233-N, DIRCEU MASCARENHAS - SP55472-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5704052-97.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: RODOLFO DOS SANTOS FARIA Advogados do(a) APELANTE: DIRCEU MASCARENHAS - S

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6204393-66.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAMELA GRAZIELA DOS SANTOS MARTINS Advogados do(a) APELAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 REQUERENTE:ISABEL DE FATIMA BERNARDO ADVOGADO:255948/SP - ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2012.015355 Nº ORDEM:01.01.2012/001478 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:CONCESSÃO REQUERENTE:MARIA DA ANUNCIAÇÃO MESSIAS DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 860 S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte exequente atendesse ao despacho de fl.158. Assim, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 48/51 e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 860 S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte exequente atendesse ao despacho de fl.158. Assim, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 48/51 e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não restou configurado o interesse processual da parte autora. - Ocorrida a quitação do imóvel, contrato principal, houve, por conseguinte, a extinção do contrato de seguro para danos físicos à ele, sem que houvesse qualquer reclamação da parte segurada, o que ocasiona a sua falta de interesse de agir no presente feito. - Ainda que assim não fosse, restaria configurada a prescrição da presente pretensão. Em observância ao que dispõe o artigo 178, § 5º, II do Código Civil/16,