CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 392 DEPOIMENTO DE EDINALDO SANTANA CARMO (ID 20000606, fl. 1): “[...] Que é morador da Rua São Luiz, que mora nessa rua há uns 5 anos, que antes morava na rua da praça que dá para rua São Luiz, que a casa vizinha a de Domicio quem morava nela eram os pais de Dona Valmira, que o fundo da casa dos pais de Dona Valmira termina com um banheiro e logo depois tem um ce

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 6.80 / 10002412, Barbara Augusta Calderaro Afonso, 7.20 / 10002205, Barbara Marinho Nogueira, 6.50 / 10001936, Bonfilia Almeida Amaral Lima, 6.30 / 10003026, Bruno Araujo Massoud, 6.10 / 10003184, Bruno Augusto Alves Tuma, 6.50 / 10000119, Bruno Bispo de Freitas, 6.40 / 10004116, Bruno Joviniano de Santana Silva, 6.20 / 10001545, Bruno Viterbo Neves Santos, 6.30 / 10003916, Caio Eman

Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 10003800, Livia Maria Bandeira Alencar / 10000342, Livia Maria Mattos Melo Lima / 10002933, Lizarb Raquel Fernandes Dias / 10000236, Lorena Aparecida Cadete Teles / 10003343, Lorena Coelho Rosa / 10001580, Lorena Rodrigues de Araujo / 10002135, Louise Patriota Martins de Sa / 10002040, Luana Caroline Machado de Oliveira / 10003608, Luana de Assis Pires / 10000131, Luana Maria Lyra

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.812 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4982619 0 MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO 92155587 Requerimento Deferido 5025859 1 MARCELO WALBERTO BORGES DA SILVA 4537598 Requerimento Deferido 5014045 0 MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS 0130569742 Requerimento Deferido 5037836 8 MARILENE GOULART VERISSIMO ZHU 15499721 Requerimento Deferido 5045291 6 MARINA AZEVEDO PEREIRA NOGUEIRA 1140501127 Requerimento Deferido 4994026 0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1039 DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. DEMOLIÇÃO. RODOVIA. CONSTRUÇÃO E OCUPAÇÃO NA FAIXA DEDOMÍNIO FEDERAL. PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA. PRECLUSÃO. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Trata-se de Ação interposta pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT visando à restituição na posse de im

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 300 RES DE OLIVEIRA JUNIOR ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATO NÃO CELEBRADO. CONTESTAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE ÁUDIO. NECESSIDADE DE PERÍCIA. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO SUMARÍSSIMO. COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE SE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 155 “Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Matarangas / 10003100, Leonardo Meireles Napoleao Lima de Carvalho / 10002791, Leonardo Noronha de Oliveira Praxedes / 10003146, Leonardo Oliveira Costa / 10000341, Leonardo Souto da Rosa / 10003845, Leticia Botelho / 10001955, Levi Correia Pereira / 10002071, Leyliane Danielle Araujo de Carvalho / 10002013, Liana Alencar Correia / 10001992, Liana da Silva Hurtado Toigo / 10001794,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 525 Outro aspecto importante é que o reconhecimento da possibilidade de corte do serviço de energia elétrica pelas concessionárias somente é possível quando não foram pagos os débitos relativos aos últimos 90 (noventa) dias da averiguação da fraude. No caso em tela, compulsando os autos, nota-se que a apuração do débito decorreu em observância aos art. 72

Diário da Justiça ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

186 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.502 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5022408 5 TIAGO MOTA MARTINS TEIXEIRA 1150275 5,75 5,90 5,825 Eliminado 4979726 3 GILEAIDE SOUSA RAPOSO NUNES 15790493 8 6,50 5,45 5,975 4994962 4 TIAGO WILLIAM CARVALHO BARROS 1044434 3 4,25 4,95 4,600 Eliminado 4976591 4 GUSTAVO BRITO GALDINO 5261681 6,00 6,30 6,150 Aprovado 4988408 5 TONIA DE OLIVEIRA BAROUCHE 435418282 8,50 6,10 7,300 Aprovado 4987407