Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.618 Advogado: Ana Caroline Cardoso de Paula (OAB: 4401/AC) Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC) Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055A/AC) Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC) Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) Assunto: Direito Civil APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APARTAMENTO. DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO. RACHADURAS. DESOCUPAÇÃO TEMPO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 527 Intimado(s)/Citado(s): ATO JUDICIAL - ELIVAN GOMES DE SOUZA Diante da inércia da parte exequente por período superior a dois PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO anos, resta declarada a prescrição intercorrente, nos estritos termos do art. 11-A da CLT, com redação da Lei n.º 13.467 de 2017, o que acarreta a extinção do feito. INTIMAÇÃO Intimem-se as parte

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 3853 CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS(OAB: 1658/AC) Intimado(s)/Citado(s): - MARTS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) notificado(a) para ciência da inserção JUSTIÇA DO TRABALHO dos presentes autos no módulo CLEC, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar(em)-se acerca de interesse em manter 1ª VARA DO TRABALH

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.286 em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Brasileia (AC), 28 de janeiro de 2019. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC) - Processo 0700090-32.2015.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco da Amazônia S/A - Ante o exposto, declaro extinta a execução. A

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juízo prestou os esclarecimentos necessários ao objeto da perícia, 7171 Juiz do Trabalho Titular conforme determinado pelo v. acórdão de ID a51b4fc. Sendo assim, e ante os termos da manifestação do autor (ID 47e2359) e da ré (ID 09078fe), dou por encerrada a instrução processual. 2- Intimem-se as partes para a derradeira proposta conciliatória. Prazo de 05 dias pre

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.327 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a penhora de 30% (trinta por cento) do salário do recorrente para o pagamento de dívida de natureza não alimentar. 3. Em situações excepcionai

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8018 por este (a) expert restarão dirimidos oportunamente. 3.- Decorrido o prazo, dê-se vista à parte autora para 2- Simultaneamente, venha o autor com o adiantamento dos manifestação acerca da(s) defesa(s) e documentos, se houver, bem honorários periciais (R$500,00), relativo à perícia de como sobre a eventual proposta de acordo, por 15 (quinze) dias insalubridad

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 49 Apelante: Daiane Gomes de Amorim Advogado: Fernando Alfredo Ferreira Cuadros (OAB: 3627/AB) Assunto: Obrigações (membro) e THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL (membro), em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Votação unânime. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL, BEM COMO DO PEDIDO CONTRAPOS

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 350 JARDIM RODRIGUES De ordem, ficam intimadas as partes para ciência da conta de Reclamada: MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO e outros liquidação de ID 2e90bd0, no prazo de 08(oito) dias, disponível para consulta no sistema PJE/TRT14ª Região. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2018 De ordem, ficam intimadas as partes para ciência da conta de liquidação de ID 2e90bd0, no pr

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.701 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Interno das Turmas Recursais e Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Acre, assim estabelece: “Art. 59 . As partes e o Ministério Público poderão formular pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito material”. Estando preenchidos o requis