Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ROT-0000841-72.2020.5.07.0034 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE F.M.G.D.S. ADVOGADO EDSON ALVES VIANA JUNIOR(OAB: 31148/CE) RECORRENTE J.S.B.D.S. ADVOGADO EDSON ALVES VIANA JUNIOR(OAB: 31148/CE) RECORRENTE ANTONIA REGIANE NASCIMENTO BRITO ADVOGADO EDSON ALVES VIANA JUNIOR(OAB: 31148/CE) RECORRIDO TRANSLOG LOGISTICA EM TRANSPORTE LTDA - ME ADVOGADO MARCOS VINIC

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 inerente das flutuações de mercado e de futura insolvibilidade 770 PODER JUDICIÁRIO da reclamada. JUSTIÇA DO Declarou a responsabilidade solidária das primeira, segunda e terceira reclamadas, aduzindo que o causador de dano ao meio ambiente, inclusive do trabalho, é solidariamente responsável, EMENTA na forma dos arts. 200 e 225 da CF. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 427 Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuinte

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO EDSON ALVES VIANA JUNIOR(OAB: 31148/CE) J.S.B.D.S. EDSON ALVES VIANA JUNIOR(OAB: 31148/CE) F.M.G.D.S. EDSON ALVES VIANA JUNIOR(OAB: 31148/CE) PEDRO ALBERTO LIMA DE ASSIS MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 9198/CE) MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 9198/CE) TRANSRAPIDO LOGISTICA LTDA MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 9198/CE) TRANSLOG LOGISTICA EM TRANSPOR

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO 1248 ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ(OAB: 8054/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO RODRIGUES NETO JOSÉ RÊGO JÚNIOR PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VOTOS Recurso Or

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 313 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 825-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Mantenho a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 897 justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Natal/RN, 14 de dezembro 2017. RECURSO ORDINÁRIO nº 0000775-83.2016.5.21.0021 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator RECORRENTE: TRANSBET TRANSPORT

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1176 lhe dava provimento parcial para excluir da condenação as diferenças de vale alimentação de 01/06/2012 a 31/08/2012 e da multa convencional respectiva. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da Petrobras para autorizar a dedução na condenação da quota-parte do reclamante nas contribuições previdenciárias. Mantida a Acórdão sentença

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 283 Processo nº 0000605-39.2015.5.21.0024 NATAL, 5 de Maio de 2017 RECURSO DE REVISTA MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000605-39.2015.5.21.0024 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 825-A/RN) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 825-A/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Intimado(s)/Citado(s): 1613 RECORRIDO: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogado: MARCOS VINICIUS