Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) ANTONINHO LOPES GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2012 00 2 004322-2 Aleatória CRUZ MACEDO GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

Caderno único ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de outubro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) RICARDO SUSSUMU OGATA LUCIMAR LIMA DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 106797-0 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) MARIA DE JESUS FAUSTINO SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Espécie Num P

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) BANCO DO BRASIL S/A DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO SANDRO PISSINI ESPINDOLA e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 02 1 003009-5 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO BANCO DO BRASIL S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) LIGIA MARIA DE CASTRO SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 Origem Decisão VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111265296 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 126533-5 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (Procurador) PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 138070-8 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador) RICARDO VARGAS NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111380708 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Orige

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARCOS VINICIUS WITCZAK MARIA BATISTA GOMES NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110946700 - EXECUCAO FISCAL CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 094931-6 LÉCIO RESENDE DISTRITO FEDERL JULIANA TAVARES ALMEIDA WALFR

Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 179637-9 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador) SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111796379 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogad

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 154407-0 DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador) ELETRONICA VIDEO FONE LTDA ME NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111544070 - EXECUCAO FISCAL JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 154946-2 D

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 Revisor Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2009 01 1 013546-5 OZIAS VIEIRA DA SILVA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090110135465 - ACAO INOMINADA JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA VERA ANDRIGHI Num Processo Apelante(

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Em