Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 01 1 097879-0 DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador) HELVECIO CARVALHO LEITE NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110978790 - EXECUCAO FISCAL ANA CANTARINO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 098959-4 DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 089277-8 RMO JOSÉ DE MARIA AMORIM MONTEIRO ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA (Procurador) OS MESMOS OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090110892778 - ACAO DE CONHECIMENTO WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR J.J. COS

Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão RODRIGO VALADARES GERTRUDES FLÁVIO GUIMARÃES DE MELO FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES e outro(s) SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110975380 - INDENIZACAO NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 102514-9 CRUZ MACEDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROGÉRIO

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 031558-2 CRUZ MACEDO GEDIAEL CORDEIRO LEITE GEDIAEL CORDEIRO LEITE DISTRITO FEDERAL PATRÍCIA LYRIO ASSREUY (Procurador) OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20090110315582 - DECLARATORIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Dec

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 Relator Des. 2012 00 2 003181-9 GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20020110860106 - EXECUCAO FISCAL (85890-6/02 64453-7/01 86013-9/02) ANTONINHO LOPES Num Processo Agravante(s) Advogad

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 055654-6 CRUZ MACEDO DISTRITO FEDERAL MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110556546 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL : MARCELLY BORBA DE LIMA (DF027718) : ESPOLIO DE JOSE JUSTINO DE MOURO : NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110964738 - Procedimento Comum : RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Ad

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2017 01 1 040336-6 ROMULO DE ARAUJO MENDES ESPLANADA PARTICIPACOES LTDA MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA (DF035114) PETROBRAS DISTRIBUIDORA

Caderno único ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111087230 - EXECUCAO FISCAL CONHECER E REJEITAR, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 108769-9 NATANAEL CAETANO DISTRITO FEDERAL MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador) BRUNO ALUIZIO VIEIRA BRAGA D

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110612299 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO, MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 069110-9 SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL EDIVALDO PEDRO DE LIMA LUCIENE DE S