Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1688 Nº 0114993-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Cleber Isaac Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para ressalvar que o início da contagem do novo prazo a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1493 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena do recorrente a 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 13 dias-multa, piso. V.U. - Advs: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2829 Nº 2190337-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: P. H. R. - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diogo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0019909-10.2016.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. F. M. G. de O.; Paciente: S. A. L.; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); 2211064-33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 127 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023784-94.2016.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Kátia Fernandes de Gerone; Paciente: Henrique Oliveira Gonçalves da Silva; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/ SP) 2197494-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 141 2075278-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592.102; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Guilherme Furlaneto Cardoso; Pacie

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2303 sem chance de defesa, pois ela estava embriagada e por motivo fútil, isto é, por conta de demarcaç¿o de terra de extraç¿o de castanha. Assim, esses elementos de informaç¿o demonstram, em concreto, que a pris¿o do réu se faz necessária para garantia da ordem pública, consistente no seu restabelecimento, posto que restou abalada com a conduta supostamente praticada pelo réu. Ademais, tem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0144158-28.2012.8.26.0100 JUIZO DEPREC:9ª. Vara Cível REQUERENTE:MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:141235/SP - MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA Requerido:ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0006706-45.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:04.01.2013/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 EXEQTE : União - Fazenda Nacional ADVOGADO : 250914/SP - Antonio Bernardino Carvalho Ribeiro EXECTDO : INPACKAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E MADEIRAS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003409-76.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União - Fazenda Nacional ADVOGADO : 250914/SP - Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026077-15.2021.8.26.0577 CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : R.S.M. ADVOGADO : 429756/SP - Matheus Henrique Pereira REQDO : I.O.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026082-37.2021.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ