Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 583 PROCESSO :0002708-64.2016.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900010/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : Z.A.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002709-49.2016.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 79/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.F.R. VARA:VARA D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 1952 Analisando os autos, verifico que o oficial de justiça informa que deixou de cumprir o mandado de interdito proibitório porque a terra já foi invadida, ou seja, o esbulho já ocorreu. Intime-se a advogada do autor para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias. SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 7 de outubro de 2021. Tarcísia de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1324 Nº 2075282-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Wilson Oliveira Nogueira - Impetrante: Marcos Vitor de Andrade - HABEAS CORPUS nº 2075282-54.2016.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 599 hediondo, praticado após a edição da Lei 8.072/90, havendo exclusão expressa no artigo 8º, inciso II, do Decreto 7.420/10. Dessa maneira, existe vedação legal à concessão do indulto. Ante ao exposto, indefiro a concessão de indulto.”. Pleiteia a reconsideração pelo juízo a quo da decisão que indeferiu o pedido de indult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 685 Mazetto Tavares Moreira - HABEAS CORPUS nº 0234816-10.2012.8.26.0000 Comarca: São Paulo Juízo de Origem: 21ª Vara Criminal Órgão Julgador: Décima Primeira Câmara de Direito Criminal Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira (Defensor Público) Paciente: ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA AMARO Vistos. O Defensor Público Glauco Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 111 Paciente: Sergio Eduardo Sacchi; Advogada: Laudecir Rodrigues dos Santos (OAB: 361130/SP); 2006991-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1635 novo pedido de revogação da prisão.Cumpra-se a determinação de fls. 347/348, abrindo-se vista às partes para memoriais. Int. Dil. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP) Processo 0042850-36.2013.8.26.0577 - Ação

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

família do autor como abaixo da linha da pobreza ou da indigência? Essa renda é obtida através de trabalho formal ou informal? 2.1. A sobrevivência da parte autora depende da ajuda de alguma instituição ou de alguém que não mora com ele? Se sim, informe o nome, o grau de parentesco e o tipo de ajuda. 2.2. Algum membro do grupo familiar recebe benefício previdenciário ou assistencial? Se sim, informe o nome, o grau de parentesco, o tipo de benefício e o valor. 3. O imóvel utilizado p

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DESPACHO JEF-5 0000583-96.2014.4.03.6103 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327009084 - CELIA NUNES ARANTES (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X LEONARDO DA SILVA ARAÚJO VINICIUS DA SILVA FERRAZ DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 1. Retifico o despacho anterior no que tange ao à citação do INSS. Verifico que nos

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0000161-65.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327007269 - MARIA APARECIDA DE SOUSA (SP224631 - JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Com o trânsito de