Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 92 0128455-03.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 444.761; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS; Impetrante: Ederson da Cruz Silva; Paciente: Sergio Gomes; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 0128459-40.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1839 4 - 0004092-43.2005.8.26.0326 (990.09.185135-3) - Apelação - Lucélia - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio da Conceição - Advogada: Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 77 - 0004521-59.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2166 Nº 7001568-73.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Iranildo Santana Freire - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, com recomendação. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 342 GRITTI (OAB: 292072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diego de Azevedo Fontes; Advogado: SERGIO RUBENS DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB: 13105/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo Henrique Oliveira Guerra de Almeida; Advogada: VERONICA DE LOURDES DO NASCIMENTO (OAB: 223228/SP); Apelante: Ageu de Souza Torres; Advogada: MARILENA FRANCA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1386 ORDEM - Advs: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0117913-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICARDO LOBO DA LUZ - Paciente: Hunaldo Pires Gomes - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U - Advs: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 28448

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1285 Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0005457-59.2007.8.26.0360 (990.10.077179-5) - Apelação - Mococa - Apelante: Dijaedson Gomes Elias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1969 RG: 33.860.999, RGC 71.397.878-8, RJI: 170495203-00 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão. ADV: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 275664/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP) Processo 0003266-48.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERTON SCHROEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1726 Estado de São Paulo 0016020-22.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1353 contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e abra-se vista à DPE. Intime-se. - ADV: SIMONE SANTOS ITO (OAB 415938/SP) Processo 0009708-89.2022.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARCELO GUANDALIM - Ante o exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1592 0006314-27.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0006314-27.2020.8.26.0077; Assunto: DI