Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AURELIO MACHADO MALTA, AS FLS. 248, POR SER ADEQUADO E TEMPESTIV O. AS RAZOES RECURSAIS JA FORAM OFERECIDAS AS FLS. 258/270. D E-S E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRA RRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA , 22 DE MARCO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREIT O DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIA

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 190 260, I, SDI1, TST, a primeira quando tratou das demandas Perito Judicial, imediatamente após o trânsito em julgado da recebidas da Justiça Comum por força da EC 45/2004 e a última presente sentença. quando se fixou o rito processual vigente à época do ajuizamento Custas pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ da ação, na situação de sup

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (......... ...), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE O LIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 148966-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSELINA PEREIRA DA PAZ INDICIADO

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Advogado(a) VALDENIO CAMINHA (PROCURADOR DO ESTADO)(OAB: MA) NAIARA VIANA NOGUEIRA RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA(OAB: 3868MA) INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMAM SEM ADVOGADO(OAB: MA) Recorrido(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) Advogado(a) Agravado(s): Advogado(a) Agravado(s): Advogado(a) Processo Nº 47/2012-001-16-00.4 Agravante(s): Advogado

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOS NR. : 1346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DIRCE DO NASCIMENTO ACUSADO : MARCRIJAMIO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS P

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ITUIR DEFENSOR SEM PREJUIZO DE SEU SUSTENTO, DETERMINO DESDE JA A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA AS PROVIDENCIAS DE M ISTER. NO MAIS, OFICIE-SE AO DIRETOR DO INSTITUTO DE CRIMINALISTI CA PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PO R SE TRATAREM DE REUS PRESOS, OS LAUDOS DE LOCAL DE CRIME E DE PE RICIA REALIZADA NA FACA QUE FOI APREENDIDA.

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 O. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA D E ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (A RT. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLIC O, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DI PLOMA ADJETIVO.1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A I

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 371 4 – Cabe aos advogados comunicar diretamente seus respectivos Pinheiro-MA, 21 de maio de 2021. clientes sobre a data, o horário, o link e as instruções de acesso ao João Victor Gadelha Nogueira ambiente virtual da audiência. Técnico Judiciário 5 – Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual Mat. 1888 ocorrerá a audiência, pelo menos 05