Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2942 se os autos.Ubatuba, 09 de fevereiro de 2017. - ADV: GISLAYNE MACEDO MINATO (OAB 151474/SP) Processo 0001179-42.2007.8.26.0642 (642.01.2007.001179) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Madeireira Boturussu Ltda e outro - Vistos.1 - Face à mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 702 Intime-se. - ADV: CYNTHIA CAMARGO GARCIA (OAB 170806/SP) Processo 1087165-69.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Concurso de Credores - Multieixo Implementos Rodoviários Ltda - - José Valdenor de Quadros Fachini - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Vistos.Recebo os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 747 Processo 1074439-97.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - M.P. - Google Brasil Internet Ltda. - Vistos. Fls. 170/171: Ciente da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de instrumento.Dessa forma, aguarde-se o seu julgamento definitivo.Intime-se. - ADV: FERNANDO YAMADA (OAB 216892/SP), EDUARDO LUIZ BROCK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 2230 642.01.2009.006582-0/000002-000 - nº ordem 1371/2009 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa - NEVART BERBERIAN MIGUEZ E OUTROS X ANA PAULA SILVA NÓBREGA - nota de cartório: “ao impugnado para manifestação”. - ADV ODAIR DE CAMPOS RODRIGUES OAB/SP 116011 - ADV ANTONIO CARLOS FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4474 da pretensão condenatória com base no máximo da pena em abstrato. O crime do art. 38 da Lei de Crimes Ambientais tem pena máxima de 3 anos. Logo, a prescrição ocorre em 8 anos nos termos do art. 109, inc. IV, do Código Penal. O acusado é octagenário (f. 128), logo a prescrição é reduzida em metade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1147 pagamento, em consonância à tabela prática do Tribunal de Justiça, e juros moratórios, à taxa legal correspondente a 1% ao mês, a contar da citação. No mais, mantenho a sentença como foi proferida. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP) Processo 1020475-88.2021.8.26.0562 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1383 eletrônico, para apresentar a planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos últimos 5 anos, conforme julgado. Prazo de 30 dias. - ADV: MARCIA APARECIDA MARCONDES DE MOURA (OAB 72675/SP) Processo 0002194-79.2020.8.26.0322 (processo principal 1003777-87.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1447 médicas extraordinárias, que, aliás, deverão ser especificadas, em vez de genericamente pleiteadas. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4534 naquela sede; 2) cópia do boletim de ocorrência lavrado pela polícia civil para registrar o fato e o inquérito policial instaurado. A necessidade de prova oral será analisada oportunamente. Intime-se. - ADV: JESSICA LOURENÇO CASTAÑO (OAB 161576/ SP), GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA (OAB 310851/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1250 Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000870-03.2021.8.2