66 resultados encontrados para marcus andré medeiros barreto oab - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3116 Neuseli Martins Costa - Ipanema III - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Para início do cumprimento de sentença, requeira o credor na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado C
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2336 ratifico a r.decisão de fls. 95 e defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. No mais, tendo as duas requeridas apresentado contestação, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, bem com
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO ROBERTO RAMOS ALVES EVOLUTION ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - EVOLUTION ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - GRACIELA DE FÁTIMA GOMES - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0008297-95.2010.5.01.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HE
1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) ADEMAR TEOTÔNIO LEITE FERREIRA FILHO(OAB: 12150PB) UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDÊNCIO(OAB: 8337PB) HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 12085PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01279/2014-006-13-00.0 Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(a) BRUNO
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho revista conhecido e provido. 4371 seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Processo Nº RR-0008340-15.2009.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Recorrente(s) CAI
2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ATO SEGJUD.GP nº 202/2019; II - sobrestar o recurso de revista da reclamada VRG LINHAS AÉREAS para julgamento conjunto com os recursos de revista das reclamadas "TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A e "Amadeus Brasil". Obs.: processo remetido para a sessão presencial, nos termos do art. 134, § 5º, do Regimento Interno do TST. Agravante(s) e Recorrente(s): AMADEUS BRASIL LTDA. Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 2734 Modesto - American Group Soluções Ltda - EPP - Vistos.Fls. 73/74: Por cautela, diga o autor em 05 dias, se concorda com a imediata anotação da extinção de fls. 72 e o arquivamento definitivo dos presentes autos.Com resposta positiva, ou no silêncio, caso em que será presumida a concordância, proceda a serventia c
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4381 do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 227: recolhida a taxa pertinente no valor de R$ 16,00, expeça-se ofício eletrônico à DRF, como requerido, através do Infojud. - ADV: BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG) Processo 0005895-69.2010.8.26.0008 (008.10.005895-4) - Monitória - Pagamento - Banco Bradesco S/A - Denta
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4142 Pagamento em Consignação - Tatiana Stella Ammiratti Barbosa - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Ciência à Defensoria Pública. P
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 2900 254, devendo ser regularizada a representação processual. 3. Apensem-se a estes autos o cumprimento provisório de sentença de nº 0001012.69.2016.8.26.0008. 4. Manifeste-se a parte autora se há interesse na execução da sentença, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil no prazo de 5 (cinco) dias.5. Em c