Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2917 de custas e taxas são: Modelo 1PedidodeRestituiçãodeCustas(Recolhimento a maior; Recolhimento com o código de receita incorreto; Recolhimento indevido Dispensado, Isento, Imune, Desistência da Ação). Modelo 2PedidodeRestituiçãodeTaxas(Reco lhimento a maior; Recolhimento com o código de receita incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3574 dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3268 o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, IV da Lei 9.099/95. Oficie-se à Requerida, comunicando-se a reversibilidade da decisão proferida às fls. 25. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivemse. P.R.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3324 empréstimo, nunca sacou ou solicitou cartão de crédito do banco requerido e vem sofrendo descontos em seu benefício previdenciário. Diante da impossibilidade de realização de prova negativa, do perigo de dano e reversibilidade da medida, CONCEDO a tutela de urgência para determinar a abstenção do

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013. Nº 4086 - Dispensar do Cargo de Professora HAB-3, FS-IX, NU-8, a servidora aposentada NAILDA BATISTA VIEIRA FEITOSA, matrícula nº 96.061-6, designada em conformidade com o artigo 73 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 23 de julho de 2013. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). ATO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Nº 5135 - Conceder a MEDALHA DE TE