Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 25 RECURSO DE REVISTA Assinatura Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Recorrido(a)(s): 1. C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA FORTALEZA, 12 de Maio de 2017 EPP 2. MARCUS ANTONIO PEREIRA RAMOS JUNIOR JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho Advogado(a)(s): 1. WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA - 32788) Notificação

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 56 empreender atividades nesse segmento econômico. Há, também, nos autos um contrato de comodato (ID 9c209aa), por Participaram do julgamento os Exmos. Srs. cujos termos o autor cede ao Sindicato diversos equipamentos de DesembargadoresAntonio Marques Cavalcante Filho (Presidente e informática, fotocópia e mobília, cujo valor total, conforme notas Relator), Clá

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 21 Presidência Agravado(a)(s): 1. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE 2. MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL /fpp Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/03/2017 - Id 40f713f e recurso apresentado em 28/03/2017 -Id 9a73cce). Regular a representação processual Ids a1596ac, 206f427. Desnecessário o preparo por se tratar de r

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCUS ANTONIO PEREIRA RAMOS JUNIOR MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA(OAB: 29550-B/CE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788-B/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 JEFFERSON QUESADO JUNIOR Desembargador(a) do Trabalho 385 Advogado(a)(s): 1. MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA (CE 29550) 2. WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA - 32788) Decisão Monocrática Processo Nº ROPS-0000691-27.2015.5.07.0015 FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE MARCUS ANTONIO PEREIRA RAMOS JUNIOR ADVOGADO MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA(OAB: 29550-B/CE) RECORRID

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 fiscalização das obrigações do contrato de prestação de serviços. 383 Presidência No entanto, ante o princípio da aptidão para a prova, era do tomador de serviços o ônus de provar que fiscalizou a contento o pagamento correto das verbas trabalhistas devidas pelo prestador de serviços aos empregados, presumindo-se a culpa do ente /rfgp público em caso de omiss�

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA MARCUS ANTONIO PEREIRA RAMOS JUNIOR MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA(OAB: 29550-B/CE) C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788-B/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS MINISTERIO PUBLICO

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 165 DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Rejeitar as preliminares de mérito. Juíza do Trabalho Notificação No mérito, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante em face da reclamada REGISTER PUBLICIDADE, nos termos na fundamentação supra. No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante em face da reclamada para o

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 PROCESSO PJe: 0000691-58.2014.5.07.0016 537 INTIMEM-SE as partes. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ADRIANO DE ALMEIDA BASILIO FORTALEZA, 5 de Outubro de 2015. RECLAMADO: HATEC ENGENHARIA LTDA JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO (nome e assinatura no rodapé) CERTIDÃO/CONCLUSÃO FORTALEZA, 7 de Outubro de 2015 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA Certifico, p

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 384 designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será interpretado como desinteresse. Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Fundamentação parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem os procedimentos necessários para que se chegue a uma composição amig�