Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 TST, defiro vista ao reclamante para, caso queira, manifestar-se, no 366 Brasília-DF, 8 de Agosto de 2018 prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado (José do Patrocínio & CIA) (fls. 1.504/1.505). ELKE DORIS JUST Desembargador do Trabalho Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos GABINETE DA DESEMBARGA

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1127 Ademais, por ocasião de sua dispensa, não recebeu as verbas rescisórias devidas. Assim, por unanimidade, a SBDI-I, conheceu dos embargos interpostos pelo reclamante, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para restabelecer o acórdão do Regional, o qual manteve a sentença que condenou os reclamados ao pagamento de indeniz

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RENATA LOBOSQUE AQUINO(OAB: 43421/DF) GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) NELSINO GOMES DA SILVA MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) P

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) AUGUSTO LUIZ FEITOSA CURVINA MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) MARCONE AIRES DE OLIV

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 247 DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir o erro material apon

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 228 ADVOGADO: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - OAB: DF0024652 ADVOGADO: RENATA LOBOSQUE AQUINO - OAB: DF0043421 EMBARGANTE: MARLEY NOGUEIRA MOTA - CPF: 342.957.47149 ADVOGADO: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - OAB: DF0024652 EMBARGANTE: FRANCISCO DE ANDRADE LIMA - CPF: 259.386.731-00 ADVOGADO: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - OAB: DF0024652 EMENTA EMBARGANTE: SEBASTIAO RODRIGUES

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 250 EMBARGANTE: FRANCISCO DE ANDRADE LIMA - CPF: 259.386.731-00 ADVOGADO: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - OAB: DF0024652 EMENTA EMBARGANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 115.339.601-78 ADVOGADO: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - OAB: DF0024652 EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA - CPF: 098.291.481-49 . ADVOGADO: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - OAB: EMBARGOS DECLARATÓR

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 225 ACÓRDÃO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir o erro mat

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 RECLAMADO IMPERIO DO GAS COMERCIO DE GLP LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RONEIA LIMA DE JESUS ADVOGADO RECLAMADO "(...) Intime-se o reclamante, para apresentar sua CTPS para ADVOGADO anotação, no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerada como cumprida a obrigação estabelecida quanto à anotação. (...)"" Intimação Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Processo Nº RTOrd-0000994-60.2015.5.10.0111 RECLAMANTE SIDERSON DE CARVALHO MOURA ADVOGADO ALESSANDRA CAMARANO MARTINS(OAB: 13750/DF) ADVOGADO ESTELA SILVEIRA GONTIJO(OAB: 33450/DF) RECLAMADO D J DE ARAUJO EXPRESSO CENTRO OESTE - ME RECLAMADO UNIAO EXPRESSO BRASILIA LTDA ME ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) ADVOGADO JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA(OAB: 26124-A/