3.635 resultados encontrados para marcus aurelio de souza lemes oab - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 575 Sr. Perito, no prazo de 20 dias. Int. - ADV AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS OAB/SP 122022 - ADV CLAUDIO MADID OAB/SP 194784 - ADV NELSON ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123 292.01.2003.006032-0/000000-000 - nº ordem 3229/2003 - Acidente do Trabalho - ANDRESA DE OLIVEIRA BARBOSA X INSTITU
TJSP 30/11/2022 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1520 MACHADO DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 878 REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP) Processo 1007074-90.2020.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Adriano Carneiro - Francisca Adriano Carneiro - - Everson Roberto Adriano Carneiro - Nivaldo Jordão Carneiro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Sem prejuízo do cump
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 766 Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500220-47.2022.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALÍCIA APARECIDA MARTINS MIRANDA; Advogado: Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB: 49356/ SP); Apelante: VANDRÉ APARECIDO LEITE MIRANDA; Advogado: Marcus Aurelio de Souza Lemes (OAB
TJSP 08/03/2022 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1012 Tribunal. 1500731-23.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2844 Tamoios S/A. Assim, a hipótese ventilada pela embargante como motivo suscetível de declaração da decisão, constata-se de plano, passando a consta cabe à Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A o ônus de provar que o réu invadiu sua área. No tocante à alegada contradição, rejeito o ponto. Em que pe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 883 e justificação das provas que efetivamente se pretende produzir, consignando-se que, havendo necessidade de prova oral, deverá ser esclarecido o interesse em depoimento pessoal da parte contrária, bem como deverão ser arroladas e identificadas as testemunhas, tudo sob pena de preclusão. Com a(s) manifest
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1139 PROCESSO :1000304-47.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Martins dos Santos ADVOGADO : 305985/SP - Daniel da Silva Gallardo REQDA : Nadia Xavier Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000300-10.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 812 se os autos ao arquivo, com ciência ao credor. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1007234-57.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - P.s.j. Empreendimentos e Participações Ltda. - Restaurante Jacamar Ltda - Epp e outros - Digam sobre a Exce�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 705 honorários.8. Após, cite-se o INSS, para apresentar defesa no prazo legal e manifestar-se sobre o laudo. 9. Intime-se. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP) Processo 1007234-57.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Im�