CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1321 MATA DE SÃO JOÃO/BA, 14 de fevereiro de 2022. Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0001384-54.2015.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Reu: Antonio Maurilio De Souza Almeida Advogado: Ana Claudia Moscoso

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OXITENO PARA, SUPRINDO OMISSÃO NO JULGADO, AFASTAR 219 Diretor de Secretaria A NATUREZA SALARIAL DA MULTA NORMATIVA REFERENTE À CCT 2012/2014, ÚNICA SOBRE A QUAL RESTOU PATENTE A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO. DECISÃO QUE EMPRESTA EFEITO MODIFICATIVO. SALVADOR/BA, 02 de junho de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000081-16.2017.5.05.02

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1106 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006593-25.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: EDVALDO LEITE SANTOS JUNIOR Advogado(s): IAGO BARRETO CATARINO EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Advogado(s): DECISÃO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei. Publique-se. Intime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1037 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DECISÃO 0528005-98.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Olga De Souza Trotsiuk Advogado: Carlos Lins De Oliveira Junior (OAB:BA41529-A) Advogado: Leonardo Oliveira Cerqueira Lima (OAB:BA25097-A) Advogado: Marcus Aurelio Dourado Do Nascimento (OAB:BA40510-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2080 APELADO: FASHION MINI MERCADO LTDA - ME Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO TFF. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DO DIREITO CREDITÓRIO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. AÇÃO CONTRA EMPRESA SEM ATIVIDADE. DOCUMENTOS DA JUCEB QUE COMPROVAM A INATIVIDADE DA EMPRESA DURANTE OS EXERCÍCIOS COB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 646 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000303-13.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EMBARGANTE: ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO e outros Advogado(s): ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1384 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0528005-98.2016.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Olga De Souza Trotsiuk Advogado: Carlos Lins De Oliveira Junior (OAB:BA41529-A) Advogado: Leonardo Oliveira Cerqueira Lima (OAB:BA25097-A) Advogado: Marcus Aurelio

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1951 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026032-90.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LYSANDRA COELHO LIMA LOURENCO e outros Advogado(s): ADRIANO NUNES BOMFIM registrado(a) civilmente como ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB:BA58904-A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 892 Embargado: Davi Barros Da Silva Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Embargado: Antonio Jorge Souza Almeida Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Embargado: Ednaldo Silva Souza Embargado: Demival Campos De Assuncao Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Embargado: Dorival Santos Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Embargado: Edvaldo De Carvalho

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000034-60.2017.5.05.0342 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP ADVOGADO PALOMA CASTRO COUTINHO(OAB: 33594/BA) ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) RECORRIDO INACIA DO NASCIMENTO MARIANO ADVOGADO JOAO SEVERIANO DE SOUZA(OAB: 19279/BA) ADVOGADO RUBNERI