Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : WEMERSON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SILMARA DE OLIVEIRA GOMES PAPI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DECISAO AUTOS 201200249997 TENDO EM VISTA QUE O APENADO WEMERSON RODRIGUES DA SILVA INFORMOU NA AUDIENCIA DE JUST IFICACAO QUE RESIDE NA COMARCA DE PIRACANJUBA/GO, FLS. 47 DOS AUT OS, E, FOI JUNTADO A

Seção II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 VITIMA ADV ACUS : MARCUS AURELIO MARQUES BUENO : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, DESENTRANHEM-SE AS PEçAS DE FLS. 152/157. CONSIDERANDO O T UMULTO QUE SE ESTABELECEU NO PRESENTE FEITO, EXISTINDO 04 (QUATRO ) PROCURAçõES PARA DIFERENTES ADVOGADOS, OFICIE-SE à DIRETORIA DA POG SOLICITANDO QUE COLHA MANIFESTAçãO DO REEDU

Seção II ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 GRAVIDADE, PROVOCANDO REVOLTA NA POPULAçãO CARCERáRIA, COM CONSE QUêNCIAS GRAVES COMO MORTE DE CUSTODIADOS. ASSIM, EM VIRTUDE DO E XPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORMULAD O. OFICIE-SE AO JUíZO SOLICITANTE, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISãO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO M INISTéRIO PúBLICO. APóS, ARQUIVEM-SE

Seção II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 ACUSADO : ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, § 1º, I DA LEP, DETERMINO A R EMIÇÃO DAS 372 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTE AO 1º SE MESTRE DE 2012 QUE TERá PARTE DE SEUS TEMPO DE EXECUçãO DA PENA R EDUZIDO EM RAZãO DE TAL MEDIDA. PROCEDA-SE A CáLCULO DE LIQUIDAçã O DE PENAS. Dê-SE CIê

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VITIMA : ANA LUCIA JOSE DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 INCONSTITUCIONALIDADE ACIMA, NA ESPECIE AINDA OCORREU AFRONTA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, JA QUE NAO HOUVE TAO SOMENTE A MODIFICA CAO DA COMPETENCIA DA VARA, MAS VERDADEIRA ALTERACAO DA ORGANIZAC AO E DIVISAO JUDICIARIAS DO ESTADO, MATERIA ESSA COM RESERVA LEGA L EXPRESSA EM ASSUNTO DE EXECUCAO PENAL , JA QUE OCORRERA A TRANS MUDACAO DE UMA VARA CRIMINAL DE CONHECIMENTO