Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 9 DE NOVEMBRO DE 2018. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59508-54.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EKAS REPRESENTANTE : DAS EXECUTADO : JSS ADV EXEQTE : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 2016.0059.5086 AUTOS N 328/169 TRATA-SE DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA AJUIZADA PO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 L. VI - INEXISTINDO PROVAS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA ALIMENTANDA E A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE EM ARCAR COM A M AJORACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS, DEVE SER MANTIDA A DECISAO AG RAVADA. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 436272-77.2015.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COST A FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/1

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 TRATO EM APRECO, DA TAXA MEDIA DE MERCADO REFERENTE AOS JUROS REM UNERATORIOS APLICAVEIS A OPERACAO DE CREDITO PESSOAL CONSIGNADO, NA DATA DE ASSINATURA DO REFERIDO INSTRUMENTO, QUAL SEJA, 2,52% ( DOIS VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) AO MES (FLS. 273/275); C ) AFASTAR A INCIDENCIA DE CAPITALIZACAO DE JUROS, SEJA MENSAL OU ANUAL; D) DECLARAR NULA A CLAUSULA QUE PREV

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DO QUALQUER RESTRICAO NA NORMA QUANTO A APLICABILIDADE SOMENTE AS ACOES AUTONOMAS. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 234183-36.2013.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COST A FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/11/2013, DJE 1432 DE 2 2/11/2013) SENDO ASSIM, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL PROCEDENDO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO BRADESCO S/A : MB DAS CHAGAS LTDA ME MARCELO BORGES TORRES ADV EXEQTE : 39336 GO - RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL ADV EXECDO : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE-ME SALIENTAR QUE, NAO OBSTANTE A AUSENCIA D E PREVISAO LEGAL ACERCA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ESSA MOD ALIDADE EXCEPCIONAL DE OPOSI

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV REQDO : 178930 SP - ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 490 DO CPC/2015, JULGO P ROCEDENTES OS PEDIDOS INCIAIS, PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DA RE LACAO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, BEM COMO INEXIGIBILIDADE DOS DE BITOS CADASTRADOS EM NOME DA REQUERENTE JUNTO A REQUERIDA E CONDE NAR A UNIVERSO ON LINE S/A AO PAGAMENTO DE DA

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ADV REQTE : 35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO DESPACHO : BANCO DO BRASIL S A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, VIA PROC URADOR JUDICIAL HABILITADO, AFOROU A PRESENTE ACAO DE COB

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 FEITO DE PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES DO STJ. 3. O DECRETO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE PASSA, OBRIGATORIAMENTE, POR INTIMACAO PREVIA DA PARTE INTERESSADA, APOS O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 4. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENCA CASSADA. (APELACAO CIVEL N 2 48221-12.2004.8.09.0051; RELATOR: DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FI LHO; 5 CAMARA CIVEL; DATA DE JULGAMENTO: 27/10

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ADV REQDO : 21868 GO - MICHEL AIRES FERREIRA 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO DESPACHO : VISTOS ETC., AS FLS.626, A PARTE AUTORA RETORNA AOS AUTOS REQUERE NDO NOVO PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS; DESTA FEITA, EM 0 6 (SEIS) PARCELAS DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). AT O CONTI

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DO E CERTO A SAUDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 1. CONSOANTE DI SPOE O ART. 196 DA CF/88, CONSTITUI DIREITO LIQUIDO E CERTO DE TO DA PESSOA, CUJA OMISSAO DA AUTORIDADE PODE SER COMBATIDA POR MEIO DE MANDAMUS, A OBTENCAO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CIRURGIAS E DEM AIS MEIOS TERAPEUTICOS NECESSARIOS AO RESTABELECIMENTO DE SUA SAU DE. 2. E DEVER CONSTITUCIONAL DA MUNICIPALID