Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 625 cautelar usada como antecipação de pena, o que não se admite por subverter sua natureza jurídico-processual e neste caso sim violaria frontalmente o princípio da presunção de inocência.Nesse diapasão, por não mais vislumbrar qualquer possibilidade de manutenção cautelar no cárcere, DEFIRO a liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3650 discutem a guarda de menores devem ser processadas e julgadas no foro do domicílio de quem regularmente a exerce. III. Precedentes do STJ. IV. Agravo regimental improvido, DJe 22/08/2008 Assim, remetam-se os presentes autos a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, mediante livre distri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3030 no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0008804-22.2012.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Estabeleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3268 (DJE de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos digitais. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Intime-se a ré. - ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP), MARCUS FERNANDES DA SILVA (OAB 120614/SP) Processo 1021150-03.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2510 JACKELYNE FORNOS PEREIRA (OAB 346699/SP), BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), NATHALIA ALONSO RAEMY RANGEL (OAB 312263/SP) Processo 1008644-97.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pro-técnica Paulista Ltda - Vistos.Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2775 natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, salvo nas hipóteses previstas nesta lei. Parágrafo único. A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1030 Nº 2106865-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Paciente: Gilberto Felix da Silva Junior - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2510 dispositivo.Intime-se. - ADV: ANTONIO NETO DE LIMA (OAB 185604/SP) Processo 1020203-85.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Guarutrans Quimica do Brasil Eireli - - Andre Luis Lenzi de Almeida - Suspendo a execução, pelo prazo de um an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1125 informações à indigitada autoridade coatora. 3 - Vindas essas informações, dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 4 - Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 29 de junho de 2016. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUC - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2709 Processo 1019873-20.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paula Gomes Freitas - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - À réplica. - ADV: GUSTAVO FARACO PACHECO (OAB 165705/RJ), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 10