Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3226 por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4440 de cartório: Autorizada a suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 27/11/2019 a 19/12/2019, sem prejuízo das audiências já designadas e da apreciação das medidas urgentes, conforme publicado no caderno administrativo, pág. 45 do DJE do dia 03/12/2019, em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4175 contestação (fls. 199/203 dos autos), sobre a qual manifestou-se a reconvinte, em réplica (fls. 207/213 dos autos). Partes capazes e bem representadas. Presentes as condições da ação e seus pressupostos de desenvolvimento válido e regular, inexistindo nulidade passível de análise de ofício. Não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3985 Pública do Estado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo com movimentação 61615, devendo o exequente informar o cumprimento integral do acordo, no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela em setembro de 2010, anotandose que seu silêncio será entendido como concordância tácita co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3198 Processo 1029964-72.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.S. - C.A.S. - Vistos. Intime-se o requerido, como deliberado às fls. 173. Na omissão, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JAQUELINE DA SILVA LIMA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 798 de sentença para recebimento apenas de honorários de sucumbência, os juros de mora sobre os honorários devidos, em regra, incidem apenas desde a intimação para o cumprimento da sentença. 2 - Multa - a multa processual prevista no art. 523 do CPC incide apenas após o decurso do prazo para pagamento voluntário e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3333 qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, microcomputador ou notebook) com acesso à internet, câmera e microfone. Em caso de atuação do Ministério Público, abra-se vista ao representante para manifestação. Caso tenha sido deferido o depoimento pessoal de qualquer das partes, fica esta intimada a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3876 previdência dos advogados e despesas de postagem, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP) Processo 1002311-90.2019.8.26.0224 - Interdito Proibitório -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3657 desacordo com a regulamentação, imputando-lhe, assim, multa na monta de R$156,18, que foi devidamente quitada. Sustenta que por erro grosseiro do agente autuador a multa foi lavrada, por tal razão pede o deferimento para que seja anulado o auto de infração, bem como, seja o réu condenado ao pagamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1719 de conhecimento, mas não mais estiver(em) representado(a)(s) por Advogado(a), dispenso, nos termo do § 5º do art. 652 do CPC, por aplicação analógica, a formal intimação da constrição judicial, por evidente o conhecimento do(a)(s) executado(a) (s) a respeito da penhora, seja por meio de comunicação da própri