Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 data e horário da sessão, bem como o link e instruções de acesso 651 CONSENSUAIS ao ambiente virtual da audiência, destacando-se a importância da participação das partes nas tratativas conciliatórias, ainda que PROCESSO 0012497-06.2017.5.15.0132 detenham os advogados poderes para transigir. 6- Caso ausente a parte, eventual acordo somente será Em petição de ID

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA. DR. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR(OAB: 142452-A/SP) DR. ANDRÉA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222 -A/SP) DR. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482A/SP) BRUNO ALEXANDRE CAPELETI MARTINEZ DR. LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: 202142-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17885 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Indefere-se a penhora do imóvel matricula nº 46.877 requerida pela exequente, haja vista que a 2a Vara do Trabalho desta Comarca já realizou a penhora e, nos termos do artigo 5º, II do Provimento GP- INTIMAÇÃO CR 10/2018 deverá ser realizada reserva de numerário. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14618 Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 11. Em caso de dúvida a unidade poderá ser contata pelo e-mail INTIMAÇÃO [email protected]. Fica V. Sa. intimado para tomar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006777-88.2009.403.6103 (2009.61.03.006777-0) - MARCUS JULIANO LOPES CLAUS(SP258265 - PEDRO BOECHAT TINOCO) X UNIAO FEDERAL A União opôs embargos de declaração contra a sentença proferida. As-severa que a decisão padece de contradição porquanto julgou procedente o pedido com fulcro na não-incidência de imposto de renda sobre férias vencidas indenizadas e respec-tivo terço constitucional, sendo que, na verdade, o pedido cinge-se à não-incidência do referido tributo no abono pecuni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006777-88.2009.403.6103 (2009.61.03.006777-0) - MARCUS JULIANO LOPES CLAUS(SP258265 - PEDRO BOECHAT TINOCO) X UNIAO FEDERAL A União opôs embargos de declaração contra a sentença proferida. As-severa que a decisão padece de contradição porquanto julgou procedente o pedido com fulcro na não-incidência de imposto de renda sobre férias vencidas indenizadas e respec-tivo terço constitucional, sendo que, na verdade, o pedido cinge-se à não-incidência do referido tributo no abono pecuni

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 que a apuração da hora extra ocorre nos dias efetivamente Súmulas 219 e 329. laborados, ou seja, excluem-se folgas e dsrs, pelo que descabida a Improcedente. 11792 alegação de que estes já estariam incluídos no valor das extraordinárias. Ora, a inclusão ocorre no valor do salário pago, não CONCLUSÃO no cálculo das horas extras, daí serem devidos os reflex

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5424 A irresignação merece provimento. "Os Empregados das categorias profissionais convenentes Tendo em vista que o ajuizamento da presente reclamatória ocorreu receberão adicionalmente um abono indenizatório único, em plena vigência da Lei 13.467/2017, que incluiu o artigo 791-A à desvinculado do salário, de caráter excepcional, no valor de R$ CLT, reputo devid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2356 162 Adenilson Carlos de Proença Vara ÚnicaVara Única EDITAL DE CITAÇÃO 50.2017.8.26.0262 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000487- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Itaberá, Estado de São Paulo, Dr(a). Olivier Haxkar Jean, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) , réus ausente

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 41787 trabalhistas na Justiça do Trabalho; e atribui-se efeito modulatório 12- DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA à decisão, que deverá prevalecer a partir de 30 de junho de 2009 Concedo o benefício da gratuidade da justiça, ante a declaração (data de vigência da Lei nº 11.960/2009, que acresceu o artigo 1º-F feita pelo reclamante de que não poderá demandar sem preju