Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região quando não mais for possível a obtenção daquele resultado almejado - fala-se em 'perda do objeto' da causa." Veja-se, ainda, que institutos como a prescrição e a decadência, também aplicados ao Direito do Trabalho, foram criados justamente para evitar que as partes ficassem eternamente submetidas à coerção estatal. Desta feita, levando-se em consideração a longínqu

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 recursal(is) a seu encargo, para pagamento ou garantia, comprovando, de logo, o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, acaso incidentes, além das custas, deduzidas as recolhidas em eventuais preparos recursais, bem como proceder ao pagamento de eventuais honorários periciais fixados. A inobservância na modulação ora imposta ensejará na rejeição limi

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte. Assim, fund

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000108-31.2013.5.05.0027 Reclamante S

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/15 CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO REGIMENTAL QUE MANTEVE A DECISÃO MONOCRÁTICA PELA QUAL SE INDEFERIRA A LIMINAR REQUERIDA. RECURSO INCABÍVEL. Na forma da OJ/SBDI-2/TST nº 100, é incabível o recurso ordinário contra acórdão de julgamento de agravo regimental interposto em face de decisão defere ou não l

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 641 ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0040907-10.1997.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Estacio Milton Nogueira Reis - Waldir Raimundo da Paixao - e W Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos, etc. Certifique-se sobre o q aduz o exequente à fl.366. Salvador (BA), 11 de janeiro de 2022. Maurício Lim

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Ciente o expert da sua nomeação, inclusive de que foi designado o dia 06 de maio de 2014 (terça-feira ), às 11:00h, para a realização de perícia, conforme Provimento GP nº 2/2010. Já foi concedido às partes prazo para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. O reclamado já comprovou o depósito dos honorários provisionais no valor de R$350,0

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho valor da indenização, a jurisprudência desta Subseção firmou-se no sentido de que, salvo situações extremas, de valores excessivamente módicos ou estratosféricos, não cabe recurso de embargos destinado a rever o valor fixado à indenização por danos morais, em virtude da impossibilidade de identificação de elementos fáticos que permitam aferir a especificidade dos arestos co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2253 16820/BA), MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB 107115/SP) - Processo 0049815-90.1996.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - AUTOR: Desenbahia - RÉ: Nortemar Sa Cultivo Beneficiamento e Comercio de Camaroes - Vistos, etc. Certifique-se sobre o que consta no petitório de fls. 477/479. Salvador (BA), 28 de abril de 2022. Maurício Lima