Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Sessão de 24.10.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 3º) Apelação Criminal nº 0000448-89.2014.815.0421. Comarca de

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Augusto Cezar De Cerqueira Veras 016896 - Pb • 99; Augusto Jorge Ferreira Lima 015581 - Pb • 21; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 244; Ayanna Darlla De Lima Araujo Botelh 003932 - Rn • 411; Barbara Santos Guedes 021674 - Pe • 142; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 327, 328; Brenan Arruda De Brito 020893 -

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 010520 - Pb • 365, 367, 371; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 612; Joao Lopes Da Costa 006185 - Pb • 24; Joao Paulo A Barreto Cavalcante 022880 - Ce • 468; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 3; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 210; Jobson Ribeiro Da Silva 023407 - Pb • 215; Joelma Da Silva Sales 021106 - Pb • 597; Joelna Figuei

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 334, 335; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 283; Francisco Helio Sarmento Filho 015639 Pb • 353; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 596; Francisco Lima Cavalcanti 006385 - Pb • 552; Francisco Lopes De Lacerda 001648 - Pb • 594; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 617; Francisco Rodrigues Melo Junior 020068 -

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU POCINHOS VARA ÚNICA DE POCINHOS NF 130/18 - Processo nº 0000910-77.2016.815.0000 – Ação Penal – Procedimento Ordinário(Crimes de Responsabilidade). Réu: Cláudio Chaves Costa. Advogado: OAB/PB 14.243 Raoni Lacerda Vita. Despacho: Intime-se a parte ré, através de seu advogado, para co

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 5; Helvecio Veras Da Silva 019298 - Pb • 609; Henrique Eduardo F. De Figueiredo 000270 - Rr • 310; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 454; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 10, 77, 453; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 499; Henriqueta Ilia Alencar F. Cavalcan 027806 - Pe • 137;

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Cunha 010751 - Pb • 145, 225, 230; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - A • 2, 513; Claudionor Vital Pereira 007635 - Pb • 434; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 36; Clebson Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 238; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 95, 509, 524; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 556; Cleudo Gomes D

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 100; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 188; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 627; Adailt

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 325; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 73; Jonh Lenno Da Silva Andrade 026712 - Pb • 472; Jonnyert Francisco De Lima 022522 - Pb • 235; Jorge Fernando De Oliveira Torres 043413 - Pe • 446, 447; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 462; Jorge Jose Barbosa Da Silva 00813

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 de direitos na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser especificada pelo Juízo das execuções penais. 3. Provimento parcial à apelação, apenas para modificar a tipicidade delitiva, absolvendo o acusado Marcelo de Oliveira prática do crime previsto no art. 309 da Lei nº 9.503/97, condenandoo pela pr�