6 resultados encontrados para marcus paulo lima araujo - data: 19/07/2025
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Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 de Fevereiro de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00489787420128070015 - Execução da Pen
TJDFT 22/05/2018 - Pág. 1099 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 PEREIRA GONCALVES DA SILVA TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 311565 - 001.0015.11192010000/2018.0008.166157-25 - 21/05/2018 13:35 - 1 / 1 N° 00936415020088070
Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00181063720168070015 - Execução da Pena - R: ELSON JOSE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF32607 - FERNANDO TALA DE SOUZA, Adv(s).: DF52235 - BRUNA CAROLINA SOARES LUZ, Adv(s).: DF11678 - PEDRO CALMON MENDES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente o (a) senten
Edição nº 18/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 de Campinas/SP, de onde vem impetrando Habeas neste Tribunal. O prazo prescricional ainda não fluiu. Habeas conhecido e indeferido. (HC 81150, Rel. Min. NELSON JOBIM, Segunda Turma, julgado em 04/09/2001, DJ 04-04-2003). PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CP, ART. 110, CAPUT, C/C O ART. 112, I. I. - Pena de 5 (cinco) meses de detenção: prescrição em 2 (d
Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 contato com pessoas que estejam cumprindo pena. Seria uma contradição em termos esta VEP autorizar uma conduta que é classificada pelo Juízo da execução em meio aberto como falta grave. Assim também entende o e. TJDFT: PROCESSUAL PENAL. LEI DE EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DIREITO DE VISITA. REQUERIMENTO INDEFERIDO. GENITOR TAMBÉM CONDENADO E CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO. 1 - A Lei