15 resultados encontrados para marcus roberto pirolla - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1576 DO CPC/15) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Inexistência de omissão no acórdão recorrido. É clara e suficiente a fundamentação adotada pelo Tribunal de origem para o deslinde da controvérsia, revelando-se de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1198 SP) Processo 1014944-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Juliana Cerioni - - Sueilson Messias - - Simone Gertrudes Beraldi - - Sidnei Ribeiro Pinto - - Renato Abbati - - Maria Helena Flavio de Souza Tiraboschi - Marcus Roberto Pirolla - - Lidiane Silva Roveri - - Bened
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1576 DO CPC/15) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Inexistência de omissão no acórdão recorrido. É clara e suficiente a fundamentação adotada pelo Tribunal de origem para o deslinde da controvérsia, revelando-se de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1197 irredutibilidade nominal de seus proventos de aposentadoria/pensão, como corolário do direito adquirido e do ato jurídico perfeito; ii) determinar o afastamento dos efeitos ou a aplicação do “Ato Normativo n. 001/2019” - IPREJUN em face da parte autora; e iii) expedir ordem ao réu, determinando-se