Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, emitida pelo Ministério da Fazenda, uma vez queo valor das contribuições previdenciárias 10202 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCUS SILVA COELHO LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI(OAB: 165714/SP) devidas, constante da liquidação, é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de promover a intimação da Procuradoria Regional da Inti

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 10269 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0669906 pena de indeferimento e de preclusão. proferido nos autos. Silentes as partes quanto às provas,conclusos os autos para DESPACHO julgamento. Libere-se ao exequente o valor disponível nos autos. Para tanto, Se houver interesse na produção de provas orais, conclusos os deverá informar seus dados

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO VICTOR ALTENFELDER(OAB: 339312/SP) CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195/SP) FIDELITY NATIONAL SERVICOS E CONTACT CENTER LTDA. ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO(OAB: 138139/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) HENRIQUE COUTINHO PEREIRA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0012263-69.2016.5.15.0096 AUTOR FAGNER DA SILVA BATISTA ADVOGADO ANDREA VIANNA NOGUEIRA(OAB: 183299/SP) RÉU ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO PATRICIA LEONE NASSUR(OAB: 131474/SP) PERITO HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSA 12086 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9176bd4 proferido nos au

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 9690 Intimado(s)/Citado(s): - SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4086ace proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante da decisão proferida nos Embargos de Terceiro, oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí-SP para o cancelamento da averbação n. 4 da mat

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MOBBIT SYSTEMS COMUNICACAO DIGITAL LTDA. JOSE DAVID BREVIGLIERI XAVIER ALEXANDRE DONIZETI RODRIGUES CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218/SP) THAIS ALVES DA SILVA(OAB: 429799/SP) DEUSCIMARA TEIXEIRA DE MENDONCA CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB: 69218/SP) COR

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 de-contribuição; c) as contribuições sociais incidem sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição, nos termos do Decreto n. 3048/99 (art. 214); d) o fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de imposição de juros e multa, é o pagamento; e) a Justiça do Trabalho é incompetente para a 13519 Processo Nº ETCiv-0012052-20.2022.5.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2615 à sentença de fls. 188/194, afirmando omissão da decisão quanto à concessão em sede de sentença de antecipação parcial da tutela ou da eficácia de medida de reintegração de posse liminar por força da sentença ainda não transitada em julgado. DECIDO. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1856 13.4.2018, p. 02). - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES VISTA Nº 2147467-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 EXECTDA : Jose Roberto Mancini e Ismar Augusto Man VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501439-09.2021.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA : Maria da Conceicao de Laia DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501440-91