Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 85 depositado por ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E IR e INSS. INFORMATICA S/A - CNPJ: 08.174.089/0001-14. Custas de R$ 145,76, pela reclamada, calculadas sobre o valor da ALVARÁ JUDICIAL PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO condenação, conforme cálculos da parte autora, no importe de R$ DESEMPREGO 7.287,87. O(a) Juiz(a) AUTORIZA pelo presente alvará, por ele(a) Honor�

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Veja-se, inclusive, que houve redirecionamento da execução para o referido ente público, de modo que os atos ali praticados serão 298 Intimado(s)/Citado(s): - ERISVALDO ALVES DE MELO inúteis a este processo. Ante o exposto, indefere-se o pleito de unificação. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO 2. Uma vez que os executados já foram citados para pagamento e JUS

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 885 RÉU COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO(OAB: 29353/BA) ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) titular da executada SEBASTIAO PIMENTEL CLEMENTE, CPF: 374.826.374-00, o qual já se encontra incluído no cadastro deste ADVOGADO processo, por ordem do juízo da então única Vara do Trabalho de

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 93 RÉU PODER JUDICIÁRIO BHR - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS(OAB: 12467/AL) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BHR - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 821bbac proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO 1. Consid

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 270 enviar e-mail para o endereço [email protected] informando o formulando os pedidos descritos na inicial de Id 14d0197. encaminhamento. Após a juntada do referido documento, a Apresentou com a inicial, procuração e documentos. Secretaria expedirá o alvará de transferência no prazo de 15 dias. Houve apresentação de defesa apenas pela reclamada principal e a

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 387 pleiteados, as empresas, ainda que integrem grupo econômico, são da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114 da Constituição distintas, com Convenções Coletivas de Trabalho diversas. Assim, Federal. Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade na ainda que ambas sejam responsáveis, o recorrente não tem direito seara trabalhista, incumbe ao juiz comunic

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 560 prova em contrário da reclamada. Porém, não consta dos autos Acórdão provas que favoreçam a tese patronal. A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Contudo, há que ser considerada a confissão real do autor, quanto DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia vinte e três de fevereiro de dois ao labor aos sábados. Vejamos o que disse o obreiro: mil e dezessete,

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 102 desestímulo ao lesante a fim de evitar que tais fatos ocorram Autorizo os descontos fiscais e previdenciários (Súmula n.º 368 do novamente, pelo que a indenização por dano moral assume, ainda, TST), devendo a ré efetuar os recolhimentos cabíveis e comprová- caráter pedagógico, contudo, não deve se prestar a enriquecimento los nos autos (L. 10.035/00), inci

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 794 RECURSO DE REVISTA judicial, sem qualquer previsão legal nesse sentido, pelo que requer PROCESSO Nº 0002271-47.2017.5.19.0061 (ROT) a reforma do julgado. RECORRENTE(S): COMPANHIA MARANHENSE DE A Primeira Turma do TRT da 19ª Região decidiu no seguinte REFRIGERANTES - CNPJ: 06.272.199/0001-93 sentido: ADVOGADO(A)(S): ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS - "(...) Da an

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 602 A gravidade do dano é indiscutível, como já comentado alhures. A Pugna pela reforma a decisão para acrescentar o dever ao medida indenizatória, além do caráter compensatório, possui intuito Reclamante de pagar os honorários sucumbenciais devido ao pedagógico. Um valor irrisório, com certeza, não teria a eficácia de menos na mesma proporção que deferid