Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 39155855), em dias úteis, ou por e-mail: [email protected]. Ao final dos trabalhos, a Comissão apresentará relatório, que, junto com os autos, serão remetidos à Autoridade Instauradora, que, segundo a Lei,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu: Andre Cassio De Oliveira-729687 Cleiton Junior Barbosa da Silva-803834 Duglas Silva do Carmo-801560 Jhonatas Souza Xavier Pereira-848870 Kennedy Goncalves Ramos-526637 Silnei Jose da Silva-521902 Udison Martimiano Barbosa-848923 Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé: Alan Luiz Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere os artigos 1º e 2º da Resolução n. 03, de 26 de agosto de 2020) Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. Vigência: 30/06/2020 Masp Nome Cargo Situação Nível Anterior Grau Situação Nível 366.571-8 Carla Soares Cunha Alves AUSG IV E IV 366.573-4 Diméa Paiva da Fonseca Kolasco AGOV IV G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 27668 22862 61899 5943 29735 13221 10644 27347 54454 43097 51133 29537 36480 45243 70548 58285 42625 35765 53195 48168 31467 29528 61431 40945 5201 10422 11415 5270 40418 1443 25605 4357 45370 29778 35391 37229 33525 59589 5280 14716 10522 39649 5658 8125 31766 58596 28979 29965 6175 8438 27164 4939 9217 42480 53943 45245 25621 26537 18924 9420 30442 8628 47541 5339 38610 2677 15065 463 24780 9694 12375 42970 5122 2740 27315 10534 139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 343 16215 Vitor Barros Martins 934 PC 1028 46854 Luciana Salvador de Freitas 994 PC 351 20072 Juliana Cristina Silva 935 PC 1029 694 Priscila Maira de Castro Santos 995 PC 352 42263 Edlaine Roberta dos Santos * 936 PC 1030 1331 Vanessa Gomes Godinho 996 PC 354 68087 Aline Carla Campos Ferreira 937 PC 1031 49241 Kelly Lima Moura 997 PC 362 35923 Luisa Camargo Santos 938 PC 103

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 6 admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, nos moldes do Enunciado Administrativo nº 02, do Superior Tribunal de Justiça. - Não enfrentando as razões observadas na decisão impugnada, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009 e resolução CD/FNDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.359, DE 22 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sede no Município de Campo Azul. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sed