Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAULO SILVA DOS SANTOS JUNIOR ADV. SP415529 - JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 19/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0520 PROCESSO: 5000347-08.2017.4.03.6183 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: ODETH FERREIRA DIAS RECDO: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV. SP377449 - PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1392 autos verifico que a carta precatória de fls 50/51 foi expedido com incorreção, expeça-se nova carta precatória para a citação da parte requerida (com senha do processo) para no prazo de 15 dias úteis para oferecer contestação, cientificando-o de que a ausência de contestação implicará em revelia e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

situação dos eventuais embargos e juntando novas cópias, caso queira.Após a manifestação da EMGEA, intime-se a executada para se manifestar sobre todo o processado a partir de fls. 2254 e tornem os autos conclusos.No mais, aguarde-se o resultado das intimações de fls. 2172/2180.Int. 2ª VARA DE MARÍLIA Expediente Nº 6789 EXECUCAO FISCAL 0002370-44.2011.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LUCIANO JOSE DE BRITO) X MASATOMI MINEI DROGARIAS LTDA X LUIZ ALBERTO MINEI(SP092475 - OSWALDO SEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2087 Nº 1017600-28.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Gislaine Bernarda Burzetto Borghi - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TEMA 810 - STF JUROS E CORREÇÃO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1374 PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) confirmar e tornar definitiva a tutela de evidência de fls. 35/36 que decretou o divórcio entre as partes; 2) determinar a partilha dos bens na proporções de 50% (cinquenta por cento)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de ação de procedimento comum em face do INSS. Consoante se verifica da petição inicial, a parte autora atribui à causa valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Decido. A competência do Juizado Especial Federal está fixada no artigo 3º da Lei nº 10.259/2001, para as causas de até 60 (sessenta) salários mínimos. Por sua vez, o § 3º do mesmo dispositivo legal dispõe que “no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é abs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1249 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Cardoso ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1047317-80.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3388 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/ SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1360 CARRIJO TRECENTI (OAB 287018/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP) Processo 0008440-25.2020.8.26.0344 (processo principal 1011881-94.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Francisca Micaele Siqueira Cardoso - Unimed de Marília Cooperativa