Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2803 378425/SP), MAYCON NUNES SANTOS (OAB 361809/SP) Processo 1005037-37.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.M.C. - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1592 Processo 1016597-29.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Felipe Rabelo dos Santos - CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. DE SANTOS - À Réplica. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO (OAB 233297/SP), DAINA BERGMAN FRANZON (OAB 371725/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2391 recebidas diariamente nesta Vara e a impossibilidade de se analisar os pedidos formulados em exíguo prazo de 24 horas, caberá ao devedor, ou seu advogado constituído, o comparecimento pessoal no cartório da 3ª Vara Cível, a fim de individualizar os pedidos envolvendo indisponibilidade excessiva de ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2479 Processo 1002627-79.2014.8.26.0127 - Ação Civil Pública Cível - Medida Cautelar - ‘Justiça Pública - F. Pereira Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - MIGUEL TADEU CAMPOS MORATA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1052/1053: Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3008 DOS SANTOS (OAB 289188/SP) Processo 0001273-77.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001273) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonia Aparecida Rosa Rocha e outros - Jose Maria da Silva e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3213 será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: WILLIAM ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 124452/SP) Processo 0000494-30.2007.8.26.0191 (191.01.2007.000494) - Usucapião - Usucapiã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2699 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, PARA DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DE CÔMPUTO DOS JUROS DE MORA, PARA O DIA 21 DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA APURAÇÃO DE CADA FATO GERADOR, BEM COMO O RECÁLCULO DO DÉBITO, AFASTANDO-SE A INCIDÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09, INCONSTITUCIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1784 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à autora do ofício recebido às fls. 72/73. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP) Processo 1018336-37.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2741 já cumpriu as providencias determinadas pelo juízo. Assim, em derradeira oportunidade, determino seja intimada a parte inventariante, via imprensa, na pessoa de seu patrono constituído, para comprovar nos autos o andamento do procedimento fiscal, devendo comprovar nos autos o seu protocolo, ficando advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 981 currículo resumido comprovando sua especialização para conhecimento das partes e contatos profissionais, nos termos do artigo 465, § 2º do CPC. Após, intime-se as partes, por ato ordinário, para manifestação no prazo comum de 05 dias, fim do qual, a decisão se tornará estável, conforme disposiçã