Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 934 DIGITAL 1 GB”, no valor de R$ 35,99 (trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), sem prejuízo dos 500 MB de internet em razão da conta digital, que foram mantidos na sua linha móvel (17) 99623-5861 , até o lançamento da fatura com vencimento em 10/02/2018; b) a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1018 Requisitem-se F.A.s e certidões. V- DEFIRO os itens “4”, “5” e “6” da r. Cota ministerial de fls. 67. Oficie-se.VI Autorizo cópias necessárias. VII - Intime-se.Jales, 25 de janeiro de 2017. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP) Processo 0006158-97.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 822 direito, não pode ser manejada de forma abusiva, quando, então, deixa de ser direito e passa a configurar ato ilícito.No caso dos autos, há fortes indícios de que a parte-autora tenha ingressado com a presente demanda, faltando com a verdade. Estaria, em tese, prejudicando os serviços judiciais e os interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 964 bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Defere-se, ao autor, a gratuidade da justiça.Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 936 ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P. I . - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1005047-90.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1106 numa análise preliminar), a multa cominatória não se coaduna com o objeto principal da lide (próprio bem da vida buscado) nem com os precedentes desta Turma, o que poderá ser eventualmente revisto quando do julgamento em colegiado. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o efeito suspensivo requerido para sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2499 ainda que, na fase de pronúncia, é inaplicável o princípio “in dubio pro reo”. Se dúvida existe, cabe ao Júri dirimi-la, pois é ele o juízo constitucional dos processos por crimes contra a vida, competindo-lhe reconhecer ou não a culpabilidade do réu.Desta forma, relativamente aos indícios sufic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 592 Nº 990.10.491945-2 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Antonio Benvenutti Arrivabene - Paciente: Adauto Fernandes da Silva Júnior - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.10.491945-2 Relator(a): Ribeiro dos Santos Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Antonio Benvenutti Arrivabene Paciente: Adauto Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 880 do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 936 (OAB 336713/SP) Processo 0002333-43.2019.8.26.0297 (processo principal 1007217-40.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Ricardo de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela im