Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos, Ciência às partes sobre a virtualização dos autos, devendo prosseguir exclusivamente por meio eletrônico. Intime-se a parte autos para que se manifeste sobre os esclarecimentos e documentos apresentados pela ANP. Após, voltem-me conclusos para sentença. Int. SÃO VICENTE, 22 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005059-92.2016.4.03.6141 AUTOR: MACEDO & VITAL COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FELIX - SP201505 RÉU: MARCUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem-me conclusos para sentença. Int. SÃO VICENTE, 22 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005059-92.2016.4.03.6141 AUTOR: MACEDO & VITAL COMERCIO DE GAS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FELIX - SP201505 RÉU: MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS DESPACHO Vistos, Ciência às partes sobre a virtualização dos autos, devendo prosseguir exclusivamente por meio eletrônico. Intime-se a parte autos p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SÃO VICENTE, 1 de fevereiro de 2019. USUCAPIÃO (49) Nº 0011150-62.2009.4.03.6104 CONFINANTE: JOSIANE CRISTINA SILVA, JOSE ALVES PEREIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) CONFINANTE: JOSIANE CRISTINA SILVA - SP230209 Advogado do(a) CONFINANTE: AUREO BERNARDO JUNIOR - SP187187 CONFINANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SANDRA MARIA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI, JOSIANE CRISTINA SILVA Advogados do(a) CONFINANTE: UGO MARIA SUPINO - SP233948-B, ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 DES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes sobre a virtualização dos autos, devendo prosseguir exclusivamente por meio eletrônico. Diante do lapso temporal decorrido, manifeste-se a CEF em prosseguimento. Int. SÃO VICENTE, 1 de fevereiro de 2019. USUCAPIÃO (49) Nº 0011150-62.2009.4.03.6104 CONFINANTE: JOSIANE CRISTINA SILVA, JOSE ALVES PEREIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) CONFINANTE: JOSIANE CRISTINA SILVA - SP230209 Advogado do(a) CONFINANTE: AUREO BERNARDO JUNIOR - SP187187 CONFINANTE: CAIXA ECON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: AUTO COMERCIO E INDUSTRIA ACIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA - SP107960 IMPETRADO: MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 2º, inciso III (parte final), da Resolução PRES nº 235, de 28/11/2018, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o pra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos, advindos da Instância Superior com trânsito em julgado certificado em ID 23727959, pelo prazo de 05 (cinco) dias, em nada sendo requerido arquivem-se com baixa na Distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE JUIZ FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0000743-35.2011.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá IMPETRANTE: ESTHER ANDREA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EMBARGADO: VLAMIR REZENDE DE SANTANA ADV/PROC: SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA VARA : 2 PROCESSO : 0008553-13.2015.403.6104 PROT: 26/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000618-87.2013.403.6104 CLASSE: 98 EMBARGANTE: JOSE FELIPE DE LIMA TAVARES DE MOTA ADV/PROC: SP163462 - MAYRA VIEIRA DIAS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 1 PROCESSO : 0008556-65.2015.403.6104 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00240 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EMBARGADO: VLAMIR REZENDE DE SANTANA ADV/PROC: SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA VARA : 2 PROCESSO : 0008553-13.2015.403.6104 PROT: 26/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000618-87.2013.403.6104 CLASSE: 98 EMBARGANTE: JOSE FELIPE DE LIMA TAVARES DE MOTA ADV/PROC: SP163462 - MAYRA VIEIRA DIAS EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO VARA : 1 PROCESSO : 0008556-65.2015.403.6104 PROT: 27/11/2015 CLASSE : 00240 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, já que o extrato de imposto de renda apresentado demonstra que a parte autora tem condições de arcar com as custas desta demanda sem prejuízo de seu sustento ou do sustento de sua família. Depreende-se dos autos que a renda comprovada do autor é superior a R$5.000,00, desconsiderado o valor de seu benefício previdenciário. Assim, deve a parte autora recolher as custas iniciais de acordo com o valor atribuído �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0015774-69.2009.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GIOVANNA BUENO IMPETRADO: MARCUS VINICIUS FOLKOWSKI, NEWTON SILVA DA COSTA, EDUARDO GONCALVES COELHO, MARCOS FERNANDO SANTOS Advogados do(a) IMPETRADO: ANDRE FORATO ANHE - SP230056, ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO - SP183805, MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS - SP194793 DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta