Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2840 (neste sentido, REsp 668216/SP; RECURSO ESPECIAL 2004/0099909-0 Relator Ministro Carlos Alberto Menezes Direito terceira Turma 15/03/2007 data da publicação DJ 02.04.2007 p. 265).De igual forma alegar que o tratamento não se encontra no rol de procedimentos da ANS. Este rol é definido através de Resolução, que nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3149 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3008 no apartamento do condomínio e que notaram o surgimento de mofo, bolor e infiltração na parede, tendo contratado empresa para remoção e solicitado providências ao condomínio. Disseram que apesar de fundo de obra e aprovação na assembleia, a sindica não realizou a impermeabilização. Acrescentam que tiveram gast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2363 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. Cite-se para co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000135-64.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MIRIAM BOLI AIZELE(SP057790 - VAGNER DA COSTA) Tendo em vista que a busca de bens do executado, por meio dos sistemas eletrônicos à disposição deste juízo (BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD), restou infrutífera, indique o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, bens do requerido passíveis de penhora. Decorrido, sem resultado, o prazo supra assinalado, suspenda-se a presente execução pelo período de 01 (um)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000135-64.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MIRIAM BOLI AIZELE(SP057790 - VAGNER DA COSTA) Tendo em vista que a busca de bens do executado, por meio dos sistemas eletrônicos à disposição deste juízo (BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD), restou infrutífera, indique o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, bens do requerido passíveis de penhora. Decorrido, sem resultado, o prazo supra assinalado, suspenda-se a presente execução pelo período de 01 (um)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face da sentença de fls. 232/234, alegando vício quanto à condenação imposta à embargante, tendo em vista que não deu causa à lide.DECIDO.Com razão a embargante.Assim, acolho os presentes embargos de declaração e retifico a sentença de fls. 232/234, para que conste o seguinte dispositivo: Desta forma, acolho a preliminar arguida pelas rés e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do