34 resultados encontrados para marcus vinicius leonel - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3069 19.04.2011). Considerando o elevado número de agravantes, entendo que estas devem ter preponderância sobre a atenuante. Assim, compenso a atenuante da confissão com a agravante da idade da vítima, e, pela tripla reincidência específica, aumento a pena em 1/3, resultando em 04 anos de reclusão e 20 d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2649 120 e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 27 de junho de 2017. (Publicação 02 de 03) EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Silvana Inacio Tavares e outro, REQUERIDO POR Vanda Gonçalves Tavares PROCESSO Nº1025409-17.2017.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3069 19.04.2011). Considerando o elevado número de agravantes, entendo que estas devem ter preponderância sobre a atenuante. Assim, compenso a atenuante da confissão com a agravante da idade da vítima, e, pela tripla reincidência específica, aumento a pena em 1/3, resultando em 04 anos de reclusão e 20 d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3482 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000208078260028 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Aparecida - AparecidaSP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.C.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001713-05.2018.8.26.0220 CLASSE :CARTA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2793 TC : 3030017/2018 - QUINCOE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JOÃO HENRIQUE CAPOANO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002053-50.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 262/2018 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.S.M. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2877 AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500803-68.2019.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2131180/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL FERRARI NETO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500300-47.2019.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 2043110/2019 - Pind
TJSP 15/02/2022 - Pág. 1774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1774 Seção de Direito Criminal DIRETORIA DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - Processos sem distribuição do Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0001399-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3994 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2019 Processo 0000836-55.2007.8.26.0445 (445.01.2007.000836) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes JOÃO AN
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 163 Condutas Afins; Peticionário: Carlos Alexandre de Lima 0004830-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 355 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007450-49.2017.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Lucas Nascimento Silva; Advogado: Bruno Lopes da Silva de Camargo (OAB: 236