Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2942 PROCEDIMENTO COMUM 0000913-86.2010.403.6183 (2010.61.83.000913-4) - CICERO GARCIA LEAL(SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGACA E SP273137 - JEFERSON COELHO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 303: defiro a realização de prova pericial em nova data. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. Nomeio como Perito Judicial o(a) Engenheiro(a) do Trabalho Sr. JOSÉ RICARDO CORRÊA para realização de PER�

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0057896A - ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0005149-86.2016.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RIACHO PESCADOS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MANZOKU RESTAURANTE LTDA - ME CERTIDÃO

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Cível de São Caetano do Sul - SP, suscitante." (CC 106136/SP, 2ª Seção, Relator Min. Fernando Gonçalves, DJ 5/11/2009) Assim, também, o e. TJDFT: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - RELAÇÃO DE CONSUMO - COMPETÊNCIA TERRITORIAL TIDA COMO ABSOLUTA - AFASTAMENTO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PREVALÊNCIA

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 a sentença que julgou improcedentes os pedidos de indenizações por danos materiais e morais. Alega ter adquirido dois celulares da marca Sony Z3 D6633, um em 24/06/2015 e o outro em 22/09/2015, que apresentaram defeitos, cujos laudos técnicos atestaram mau uso em ambos os casos. Defende que os defeitos foram gerados pelos réus para excluir o direito de utilizar a garantia. Requer a reforma da sent

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 5. Restou demonstrado que os danos gerados nos aparelhos celulares foram ocasionados pelo autor. Neste sentido, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 12, § 3º, III, e art. 14, § 3º, II), a responsabilidade do fabricante, vendedor ou fornecedor de serviço é excluída quando comprovado culpa exclusiva do consumidor, razão porque inexiste dano moral e dano material. 6. Recurso CONHECIDO

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha." BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018 15:51:45. RAFAEL DE ABREU INACIO Servidor Geral SENTENÇA N. 0701882-94.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EUGENIO CARVAJAL FERREIRA CAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06625164 Isabel Cristina da Mota Oliveira – PEB – 2 - Marmelopolis - 8 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 2 - 07/06/2022 A 08/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 3 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - , 10772275 Ana Celia Mendes – PEB – 4 - Santa Luzia - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 Belo Horizonte - Sede, 12309704 Ketre Luana Laviola Silva – – 2 - 14 - 07/04/2022 A 20/04/2022 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/2017 - , 13357843 Talita Aparecida Ferreira da Silva Dias – PEB – 1 - Santana de Cataguases - 9 - 24/08/2017 A 01/09/2017 - , 13601034 Adriana de Fatima Pogianeli – PEB – 1 - Muriae - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 13860721 Lia Almeida Delatorre – PEB – 1 - Palma - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 13860721 Lia Almeida Delatorre – PEB – 2 - Palma - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 14394605

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do