Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, esclareça acerca dos processos indicados pelo SEDI, os quais sugerem eventual prevenção. Intime-se. Ribeirão Preto, 25 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004251-51.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: SILVIO RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. RIBEIRãO PRETO, 25 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001222-27.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JAYME STULANO Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO - SP373033, MARION SILVEIRA REGO - SP307042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 2314745: Defiro o prazo requerido pela autoria. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. RIBEIRÃO PRETO, 25 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001535-85.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. RIBEIRãO PRETO, 25 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001222-27.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JAYME STULANO Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO - SP373033, MARION SILVEIRA REGO - SP307042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 2314745: Defiro o prazo requerido pela autoria. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. RIBEIRÃO PRETO, 25 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001535-85.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002213-32.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: FABIOLA MARA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CARLA BONINI SANT ANA - SP405253 RÉU: FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Registro que não se faz presente qualquer das exceções previstas no § 1º do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001. As partes se inserem no artigo 6º, incisos I e II da mencionada lei, de forma que estão legitimadas a litigar perante o Juizado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Segundo se verifica, a impugnação à Assistência Judiciária Gratuita não foi analisada. O INSS alega que o autor tem benefício de aposentadoria com valor suficiente para pagar as custas do processo (R$ 3.882,52). A parte autora por seu turno se justifica aduzindo que possui filho viciado em drogas e a esposa é portadora de doença, não trazendo qualquer comprovação de suas alegações. Assim, intime-se a parte autora para que junte qualquer documento (receitas de médicos, com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003844-79.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: LEANDRO CARLOS GRANDINI Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO - SP373033, MARION SILVEIRA REGO - SP307042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se e, em sendo arguidas preliminares, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias. Requisite-se o procedimento administrativo em PDF e

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5001595-58.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: ELZA ALVES BITTENCOURT SIMOES Advogados do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A, MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO - SP373033-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por ELZA A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para juntar o histórico de créditos do benefício NB 077.468.948-0 relativamente ao período entre Abril de 1989 a Março de 1991, nos termos mencionados pela Contadoria no ID 2154277. Adimplida a providência supra, à Contadoria. Int.-se. RIBEIRÃO PRETO, 8 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001222-27.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JAYME STULANO Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal [1] AR nº 8087, TRF3, 3ª Seção, Rel. Des. Fed. Nelson Porfírio, j. 26.10.2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001517-30.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JURACY DOS SANTOS FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO - SP243504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência; ou b) não havend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para juntar o histórico de créditos do benefício NB 077.468.948-0 relativamente ao período entre Abril de 1989 a Março de 1991, nos termos mencionados pela Contadoria no ID 2154277. Adimplida a providência supra, à Contadoria. Int.-se. RIBEIRÃO PRETO, 8 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001222-27.2017.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JAYME STULANO Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO - SP