Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Processo Nº MSCiv-0001998-08.2021.5.05.0000 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR IMPETRANTE ESTELA APARECIDA LANZA LEMOS ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465/BA) IMPETRANTE MARIANA LANZA LEMOS ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465/BA) IM

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) LTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) EDITORA DENVER LTDA - ME Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) MARCIO FISCINA SIMOES ABDENACULO GABRIE

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 928 Recebo os recursos interpostos, em face do atendimento dos Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá- pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, lo, no prazo legal. representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá- Notificação Processo Nº RTOrd-0000256-52.

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO EDITORA DENVER LTDA - ME Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) LTG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) EDITORA DENVER LTDA - ME Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) MA

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 393 e844291. SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2021. ERISVALDO ASSUNCAO DA SILVA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id Assessor e844291. SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2021. ERISVALDO ASSUNCAO DA SILVA Assessor Processo Nº MSCiv-0001998-08.2021.5.05.0000 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR IMPETRANTE ESTELA APARECIDA LANZA L

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) EDITORA DENVER LTDA - ME Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) MARCIO FISCINA SIMOES ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO(OAB: 9338/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 342 PO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para determinar a "incidência do IPCA-E na fase préjudicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)" para "juros e correção monetária". Tudo, nos termos e limites da fundamentação. SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021. RENATA C

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO Ficam notificadas as RECLAMADAS para, no prazo de 05 (cinco) RECORRIDO dias, se manifestarem em relação à proposta Id. 4df3605. ADVOGADO SALVADOR/BA, 22 de junho de 2021. RECORRIDO ADVOGADO BERNARDO CUNHA MELO DE CARVALHO Assessor RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000256-52.2016.5.05.0022 Re

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 340 RECORRIDO ADVOGADO ADEMAR LINS DE ALBUQUERQUE Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) EDITORA DENVER LTDA - ME Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimarães(OAB: 29517/BA) MARCIO FISCINA SIMOES ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO(OAB: 9338/BA) por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento. RECO

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 369 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, ao tempo em que condenam-se as embargantes ao pagamento de multa no importe de 1%