Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 12604 do reclamante, se for o caso, sob pena de execução. Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL DE CLINICAS JARDIM HELENA LTDA Silente, inicie-se a execução e tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2021. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ba5e3 prof

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MONITÓRIA (40) Nº 5003908-38.2017.4.03.6119 REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: D W R COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, GUADALUPE DEL PILAR RENGIFO DE ESLAVA, DJANIRA MARIBEL ESLAVA RENGIFO Advogado do(a) REQUERIDO: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA - SP263122 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA - SP263122 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA - SP263122 ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Portaria nº 04/2014, arti

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 18016 proferido nos autos. Processo Nº ROT-1000270-40.2020.5.02.0320 Relator MARIA APARECIDA NORCE FURTADO RECORRENTE JOYA TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA - ME ADVOGADO MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA(OAB: 263122/SP) ADVOGADO MARTA SANTOS SILVA PERIPATO(OAB: 236657/SP) RECORRIDO RAFAEL FREITAS SANTOS ADVOGADO CONRADO LIBONI(OAB: 216858/SP) RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL AURORA A

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6474 ADVOGADO MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA(OAB: 263122/SP) SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO MATEUS EIRELI MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA(OAB: 263122/SP) intimadas, como de praxe. Intimem-se. RECLAMADO SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2021. ADVOGADO APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - JENIFFER MARTINS DA SILVA Processo Nº ATOr

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 9286 Intimado(s)/Citado(s): - POWER CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME NOBOR MONTEIRO BITO Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: POWER CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME Fica V.Sa. INTIMADO para que requeira o que de direito, em 5 dias. Decorrido o prazo, o feito será remetido ao arquivo definitivo. GUARULHOS/SP, 20 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 15665 SAO PAULO/SP, 16 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ANDRE EDWARD NUNES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000509-11.2013.5.02.0319 Relator WILSON FERNANDES AGRAVANTE MAGALI RODRIGUES CREMON ADVOGADO MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA(OAB: 263122/SP) AGRAVADO POWER CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA - ME ADVOGADO TAMIRES APARECIDA VIEIRA SOBRINHO DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003908-38.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: D W R COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, GUADALUPE DEL PILAR RENGIFO DE ESLAVA, DJANIRA MARIBEL ESLAVA RENGIFO Advogado do(a) REQUERIDO: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA - SP263122 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA - SP263122 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA - SP263122 Id. 13943515: Diante da manifestação da Sra. P

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8072 FRANCA, SAO PAULO/SP - CEP: 03636-100 - [email protected] Processo: 1001125-10.2020.5.02.0614 - Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: HENRIQUE CAMARA BRIZZI Réu: TECNO MALHAS LTDA. Destinatário: AUTO POSTO SANTA LUZITA LTDA Ciência da manifestação apresentada. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2021. Processo: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1624297/RS, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/04/2019, DJe 26/04/2019) ”-grifamos. Dessa forma, o ICMS não pode ser levado em conta na apuração da CPRB, na forma do inciso III do artigo 927 do Código de Processo Civil. Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para determinar a exclusão ICMS da base-de-cálculo da CPRB sobre a receita bruta, bem como para declarar o direito da