Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 171 acima, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1761 prazo de contestação de quinze dias úteis será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2703 carta de sentença, com o comprovante do recolhimento das taxas devidas, caso não tenha sido deferida a gratuidade judicial. P.I., ciência ao Ministério Público. - ADV: DIRCEU UGEDA (OAB 132090/SP), FELIPE RODRIGUES UGEDA (OAB 409498/SP), DANIELA SILVA PIMENTEL PASSOS (OAB 200992/SP) Processo 1006468-67.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2465 160/161).Doutra parte, há pedido de terceiro interessado, credor da herdeira Isabel, de avaliação de sua quota parte sobre o imóvel em questão (fl. 181).É o necessário.Os bens que compõem o monte-mor estão indicados nas declarações de fls. 26/28, que não sofreu impugnação da herdeira Isabel. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2905 Processo 1003742-57.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S.S. - Ciência à parte exequente acerca do retorno negativo do mandado de citação(fls.140), devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, para fins de andamento da ação. Deverá indicar se conhece novo endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2848 a qual foi rejeitada. Realizadas buscas para localização de bens, estas restaram infrutíferas. Novamente intimado a pagar o débito sob pena de ser decretada a sua prisão civil, o executado quedou-se inerte. O exequente reiterou o pedido de decretação da prisão civil, juntando memoria de cálculo at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3459 intimação da parte. Intime-se a representante legal, por carta com AR, para que de andamento ao feto, entrando em contato com o Departamento de Assistência Jurídica que a atende, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. No silencio, certifiquemse e arquivem-se. Int. - ADV: DOMITILIA DUARTE ALVES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3392 do indébito apurado, com atualização desde a data em que cada desconto/retenção a maior foi realizado, com incidência de juros moratórios a partir do trânsito em julgado, tudo nos mesmos índices utilizados para cobrança do tributo em questão. Sem condenação a custas, despesas ou honorários em prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1867 preparada para acolhê-lo e acompanhá-lo no retorno ao lar. Assim, diante do relatório conclusivo e parecer ministerial retro, e estando o adolescente maduro, preparado emocionalmente e psicologicamente para novamente retornar ao convívio em sociedade, e tendo o apoio familiar necessário, defiro a EXTINÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2501 611 prover.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.No mais, atendeu a credora demandante/agravante a exigência do art. 1018, § 2º, do NCPC no prazo legal.Intime-se. - ADV: NEIVA TEREZINHA FARIA (OAB 109235/SP), ESIO APARECIDO MARIM (OAB 295847/SP), GIORDANE CHAVES SAMPÁIO MESQUITA (OAB 5751/PI) Proc