Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1372 se do acordo homologado em título executivo judicial, carecedora a parte de especificar o benefício previdenciário do auxíliodoença como base de cálculo do percentual devido a esse título. Assim, imperioso reconhecer que a adoção da aponsentadoria como nova base de cálculo deve ser opbjeto de ação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1034 física ou jurídica. Em que pese o artigo 4º “caput”, da Lei nº 1.060/50, a simples declaração de pobreza não vincula a concessão dos benefícios da justiça gratuita. A declaração de pobreza gera apenas uma presunção relativa de incapacidade da parte para o custeio processual. A respeito da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 798 prejuízo e, tendo em vista a efetivação da penhora on line parcial (fls. 1448/1450 - R$67.798,39; R$62.226,51; R$3.227,95; R$2.753,58 e R$271,31), proceda-se à intimação da executada Humanitária, nos termos do artigo 475-J, CPC, na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial. - ADV: MARCO ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1344 Processo 0005497-10.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012573-05.2019.8.26.0320) (processo principal 101257305.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contrinex Produção de Sistemas de Automação Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 859 CAMPOS SAMPAIO (OAB 216592/SP), CIBELE MILAN AMICI NOBRE CRUZ (OAB 256356/SP) Processo 0004308-75.2012.8.26.0320 (320.01.2012.004308) - Execução de Alimentos - Alimentos - Carlus Humberto Gouveia de Araujo - - Euclides Raphael Gouveia de Araujo - - Affonso Henrique Gouveia de Araujo - Euclides Aparecido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 941 desde já acrescido um percentual de 10%, manifestando-se o exeqüente nesta hipótese nos termos do artigo 475-J do C.P.C. Observando-se que a intimação do autor executado far-se-á na pessoa de seu advogado através da imprensa oficial. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), EDUARDO DE PONTES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 961 ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0013011-39.2005.8.26.0320 (320.01.2005.013011) - Divórcio Consensual - Dissolução - Luiz Pereira de Souza e outro - Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Decorrido sem manifestação, tornem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1451 - Veridiana Capobianco Felipe (OAB: 171344/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 0013572-58.2008.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Marcus Vinicius Tetzner (Assistência Judiciária) - Apelado: Silva & Silva Locadora de Veiculos Ltda Epp - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Magistrado(a) Rosa Maria de Andrade Nery -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2023 se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 592 Código de Processo Civil, providência a ser realizada no prazo de cinco dias, nos termos do parágrafo único do art. 932 do Novo Código de Processo Civil. 4 - Às contrarrazões. 5 - Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Reso