Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2404 à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2336 Fls. 569e documento de fls 570: Diga a exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: AFFONSO ANTONIO JOAQUIM DE MARTINO (OAB 47428/SP), MARCUS WAGNER CRESPI (OAB 257043/SP), FRANCISCO JOSE BOLIVIA (OAB 81552/SP), FERNANDO BRIGANTE FILHO (OAB 24688/SP), DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO (OAB 31927/SP) Processo 0013161-41.2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 2072 alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. A recusa em comparecer ou se submeter à perícia médica poderá fazer prova de ser considerada suprida em favor da outra parte (artigo 232 do Código Civil. - ADV: CRISTINA YURIKO ITO (OAB 261502/SP), MASSAHIRO ITO (OAB 40434/SP), SILVIA REGINA DE PAULA VIEIRA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3516 os valores descontados, em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC, pois evidente a má-fé do fornecedor que procede a lançamento de valores sem base contratual; devendo ser subtraído o importe já pago. Note-se, por oportuno, não haver que se falar em restituição em triplo, como pleiteou o autor, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1822 vulnere o seu direito. Mas se ele se mantém inerte, por longo tempo, deixando que se constitua uma situação contrária ao seu direito, permitir que mais tarde reviva o passado, é deixar em perpétua incerteza a vida social. Há, pois, um interesse de ordem pública no afastamento das incertezas em torno da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 808 Processo 0021818-19.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Margarida Motta - Espólio de Ernani Mejias Filho - Trata-se de ação de usucapião proposta por MARGARIDA MOTTA, para aquisição do imóvel localizado na Avenida Paulista nº 1745, apt 717, Bloco 3, matrícula nº 13.299 do 13º RIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 391 Nº 0169162-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. E. de C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. E. F. de C. - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que, em sede de ação de alimentos, fixou os provisórios em R$1.500,00 (fls. 69). Alega o agravante que o valor ofertado é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 688 na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Sumário em face de Ee A de Souza Ind. e Comércio de Ligas Metálicas, Dalson Silva Junuior . Alega que em razão da confiança existente entre as partes, emitiu alguns dos cheques descritos na inicial para pagamento de duplicatas, sendo que outros foram emitidos me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 641 59.2016.8.26.0000 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº: 27091 AGRV.Nº: 2049900-59.2016.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AGTE. : BANCO BMD S/A AGDO. : REINALDO CHANG OBARA E OUTRO “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1925 a diferença de correção monetária para o mês de abril de 1990 entre aquilo que se pagou e o percentual efetivamente devido de 44,80% (Plano Collor I), e a diferença de correção monetária para o mês de janeiro de 1.991 entre aquilo que se pagou e o percentual efetivamente devido de 19,91% (Plano Collor II), ao que