Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 1.152.024-4 (Membro), e Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp 374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 301/2021 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSEÇÃO I DO PAGAMENTO DA FOLHA JUDICIAL DE PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO Art. 28. Os processos de despesas de folha judicial de pensão e auxílio reclusão compor-se-ão dos seguintes documentos: I – origem (ordem de serviço, memorando, despacho, comunicação interna); II – ordem de Pagamento; III - contracheques dos pensionistas; IV - nota de empenho assinada digitalmente pelo Ordenador de Despesa; V – liquidação da despesa assinada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 906 - prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 23/04/2021, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, Adriana Cristine dos Reis, Masp 458.282-1 , cargo efetivo de Escrivão, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 369.835-5, Alexandra de Castro Monteiro Souza, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/3/16, prorrogação. MASP. 381.219-5, Sílvia Gomes Prima, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/3/16. MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/3/16, em prorrogação. MASP. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado em Formiga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.714 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Antônio Rodrigues Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL RETIFICA ATOS DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: ATO Nº 136/2016 902.945-5, Maiza Rodrigues da Silva, Gestor da Defensoria Pública I-B, publicado em 03/02/1996: Onde se lê : referente ao 1° quinquênio, a contar de 25/02/1993, leia-se: refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo complementação e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016... Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº3072/SIIP/2016. Masp.341.787-0, Vanice Nogueira Nunes, Retificação do MG de 07/11/2016 Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/06/2016... Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/03/2016, 02(do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, 90 dias a partir de 11/6/21. - Masp. 1.411.805-3, César Augusto da Glória Campos Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 14/6/21. - Masp. 1.411.863-2, Irislaine Moreira Mota, Investigadora de Polícia, lotada em Patrocínio, 10 dias a partir de 23/5/21. - Masp. 1.412.140-4, Nath

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidor