Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 924 Civil, segundo o qual há concorrência entre viúvo e ascendentes. Disso decorre que o cônjuge supérstite era meeiro, e também herdeiro de seu falecido marido. 4. No curso do inventário, veio aos autos a informação de que a viúva era cotitular de conta bancária não mencionada anteriormente, o que levou a sogra ALZIRA a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2729 Processo 1019939-41.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Geraldo de Souza - Comercial Matrit Ltda - Ante o exposto julgo procedente em parte a demanda e condeno a ré ao pagamento de R$8.164,00, com correção monetária pela tabela prática do E. TJSP a contar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2234 vendedor do consórcio teria lhe prometido que a entrega do veículo seria efetuada em 45 dias após a assinatura do contrato. Afirmou ter efetuado o pagamento de R$ 23.152,25 (Vinte e três mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), mas que o veículo não lhe foi entregue conforme prometi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1426 para se aguardar a próxima manifestação para a juntada da guia de recolhimento da citação). Restando positiva a citação, autorizo o levantamento dos valores depositados como diligências pelo autor. Observe-se que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado. Int. - ADV: MARIA ALDERITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 188 as tentativas nesse sentido é que se permite expedição de ofícios aos órgãos oficiais e que admitem acesso a seus arquivos mediante requisição judicial. Não é a hipótese quando a parte, de forma visível, demonstra comodismo inadmissível, pedindo informes que ela pode obter diretamente”. Dentro do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 813 da tutela, (i) determinar o cancelamento definitivo da dívida mencionada na inicial (fl. 23), (ii) declarar a inexistência do débito descrito na inicial e que ensejou a inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes (fl. 23) e (iii) condenar a empresa ré ao pagamento de indenização por dano moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 853 que deseje utilizar tal expediente como forma de coação para pagamento da dívida, no que não se acredita. Assim, presentes os requisitos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada para que a ré providencie imediatamente a exclusão do nome do(a) autor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 2084 que nos termos da Lei nº 11.608/2003, de 29/01/2003, o valor da taxa judiciária (GARECód. 230-6), para recolhimento a título de preparo de eventual recurso de apelação ou adesivo, por cada recorrente, é de: R$ 74,40. Obedecendo: ( ) R$ ______________ (2% sobre o valor singelo da causa Art. 4º, II); ( ) R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 255 Processo 100.08.602417-4/00001 - Carta de Sentença - CHARLES WOWK - ALPHA TREVO AUTOMÓVEIS LTDA - Vistos. Ciente do depósito. Aguarde-se julgamento do recurso interposto e retorno dos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), LECIO DE FREITAS BUENO (OAB 57759/SP) Processo 100.08.603455-2/00001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1851 sob as penas da Lei, com as faculdades do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 007.09.200696-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Eva Maria Lemos Pereira - Claro - 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de Ação Declaratóri