Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA Orgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa E AFASTAR A PENA DE CONFISSÃO IMPUTADA AOS Polo Ativo: RECLAMADOS DETERMINANDO A REABERTURA DA RECORRENTE - SEILMA SANTANA SANTOS RIBEIRO INSTRUÇÃO DO FEITO. DIANTE DISSO, FICOU PREJUDICADA ADVOGADO - ROBSON MAGALHAES SOUZA A ANÁLISE DO RECURSO DOS RECLAMANTES Pol

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 471 ADVOGADO - NEILTON MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO - MAURICIO DA CUNHA BASTOS Ordem: 12 ADVOGADO - LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA Número do Processo: 0000263-56.2017.5.05.0039 - ROT Polo Passivo: Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. Orgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa ADVOGADO - HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS Polo Ativo: MI

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 347 Ordem: 21 Polo Passivo: Número do Processo: 0001356-34.2015.5.05.0036 - AP RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTALUZ Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA Ordem: 25 Orgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Número do Processo: 0002240-15.2019.5.05.0621 - ROT Polo Ativo: Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Orgão Julgad

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 345 ADVOGADO - MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA Polo Passivo: Ordem: 8 RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Número do Processo: 0000390-16.2014.5.05.0195 - AP Ordem: 12 Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA Número do Processo: 0000596-04.2017.5.05.0493 - AP Orgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA Polo Ativo: Or

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Polo Passivo: Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Órgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR Polo Ativo: RECORRIDO - SOLONON BARBOSA FREITAS RECORRENTE - EDIMILSON XAVIER OLIVEIRA ADVOGADO - RAFAEL FERNANDES PIMENTEL ADVOGADO - LAIS ROCHA RIBEIRO ADVOGADO - MATHEUS SILVA V

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ORDEM DA PAUTA: 198 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 24/10/2017, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA Processo Nº RecOrd-0001392-47.2014.5.05.0251 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Recorrente Paqueta Calcados S.A. Advogado(a) Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Recorrido Antonio dos S

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Polo Passivo: Orgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa RECORRIDO - LUCAS PETERSEN PAIXAO ADVOGADO - Polo Ativo: SANDRO GOMES FERREIRA RECORRENTE - MUNICIPIO DE GONGOGI 198 Polo Passivo: Ordem: 47 RECORRIDO - RODRIGO DOS SANTOS Número do Processo: 0000782-17.2019.5.05.0021 - RORSum ADVOGADO - ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA Relator: MARGARETH RODRIGUES

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 577 Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA Ordem: 5 Orgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa Número do Processo: 0000050-79.2019.5.05.0039 - ROT Polo Ativo: Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA REQUERENTE - GPE-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Orgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa LTDA Polo Ativo: ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA RECORRENTE - BO

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 PAULO AFONSO E REGIAO THALMUS RODRIGUES AZEVEDO ADVOGADO - ADAUTO ALVES JUNIOR Polo Passivo: 200 RECORRIDO - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Ordem: 13 RECORRIDO - A & M TRANSPORTES E TURISMO EIRELI Número do Processo: 0000313-56.2020.5.05.0531 - ROT RECORRIDO - ZERONILDO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - Relator: MARGARETH RODRIGUES COSTA THALMUS RODRIGUES AZEVEDO Org�

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IRARA - ROSANIA DE LIMA ALMEIDA CORREIA Processo Nº ROT-0000307-58.2020.5.05.0431 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Revisor MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PALMITO DO BAIXO SUL DA BAHIA - COOPALM ADVOGADO CAROLINE DOS SANTOS SOTER(OAB: 56281/BA) ADVOGAD